Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares gera economia e salva vidas – Hylton Luz

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Artigo do dr. Anthony Wong, diretor médico do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, médico assistente do Instituto da Criança e assessor da Organização Mundial de Saúde, intitulado “Quando os remédios são venenos”, publicado na revista Ser Médico, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), traz informações qualificadas para subsidiar meu posicionamento em favor da imediata implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

Nesse artigo, dr. Wong acautela a classe médica sobre o problema da medicalização da vida, o uso abusivo de medicamentos químicos e os reais riscos para a saúde dos pacientes. Visando dar substância aos seus argumentos, afirma:

Estatísticas mais confiáveis, e preocupantes, vindas dos Estados Unidos indicam que eventos adversos e erros decorrentes do uso de remédios causam um prejuízo de mais de US$ 117 bilhões, anualmente, ao sistema de saúde local, além de resultar em mais de 106 mil óbitos, sendo a quarta ou quinta maior causa de morte.

Mesmo considerando diferenças entre a prática médica no Brasil e nos Estados Unidos, ponderando que o volume de recursos desperdiçado não é da mesma ordem e que, sendo a nossa população menor, a mortalidade não é igual, esses dados norte-americanos são suficientes para que possamos afirmar: implementar a PNPIC impacta em expressiva redução dos riscos para a vida e uma colossal economia de recursos financeiros.

Sustentamos tal afirmativa no fato de a PNPIC ser uma política nacional que fomenta práticas de cuidado não invasivos, isto é, que adotam técnicas de investigação diagnóstica com base em sintomas que estão ao alcance dos sentidos dos profissionais, e que utiliza recursos terapêuticos que não têm o mesmo poder ofensivo nem geram as consequências adversas comuns e previsíveis dos medicamentos químicos.

Esses dados corroboram os argumentos da Organização Mundial de Saúde acerca da inclusão das medicinas tradicionais no âmbito das políticas nacionais de saúde, como um recurso estratégico para minorar a crise sanitária mundial: crise de sustentabilidade consequente do impacto dos custos de medicamentos e insumos de diagnóstico nas ações de saúde.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi publicada em 6 de março de 2006 e, passados nove anos, ainda não assistimos sequer à elaboração de um plano de implementação, à definição de prioridades, ou mesmo a prazos para iniciar qualquer uma das suas onze diretrizes. Ela continua exatamente como foi proposta naquela data, vaga e incapaz de gerar resultados.

As raras iniciativas tomadas em seu nome não tiveram continuidade, não foram consequentes com a formulação de um programa, muito menos de projetos, com ações, prazos e orçamentos definidos. Todos os feitos relacionados à PNPIC se deram com base no arbítrio de algum gestor transitório.

É possível afirmar, sem margem para dúvida, que nos termos atuais, a PNPIC é uma proposta de política de saúde incompleta, na medida em que está formulada sem qualquer referência a compromissos, critérios de verificação e meios para garantir a execução de suas ações, necessários ao atendimento dos direitos sociais aos quais visa suprir.

A pergunta que não pode calar é: quais as razões para que a PNPIC não avance, se está implicada com a geração de economia de recursos e com a redução de riscos nas ações de saúde?


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Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

O preconceito como empecilho à ampliação dos recursos de cuidado: um problema de saúde pública – Hylton Luz

Os efeitos colaterais dos medicamentos, cada dia mais fortes e perigosos, especialmente nos casos em que o uso continuado e de longo prazo se faz necessário, é um dos fatores determinantes para o crescimento do medo de remédios e o abandono dos tratamentos.

A questão da “adesão aos tratamentos” é um aspecto muito debatido, especialmente nos casos de doenças crônicas, mas também no caso de tratamentos menos prologados e menos graves, no qual o medicamento químico é a única alternativa oferecida aos pacientes.

Por essa razão, os conceitos de integralidade da saúde e de complementaridade dos recursos de cuidado têm sido referidos como uma estratégia para o sucesso dos tratamentos, bem como uma forma de racionalizar e escalonar o emprego dos recursos.

Esses conceitos têm por princípio começar com práticas simples, aquelas menos agressivas e que se baseiam no emprego dos recursos acessíveis aos pacientes – seja porque que se encontram em seu ambiente, ou porque estimulam os meios de recuperação próprios ao organismo.

É com essa perspectiva, de ampliar os recursos, de cuidado, prevenção e tratamento, que a Organização Mundial da Saúde fomenta políticas públicas que estimulem a inclusão das práticas integrativas e complementares (PIC) nas ações e serviços de saúde pública.

Nesse sentido, não é casual o aumento da divulgação de resultados positivos e o desenvolvimento de pesquisas que abordam a aplicação de técnicas e práticas típicas das medicinas tradicionais.

A grande maioria dessas práticas e recursos de cuidados já é aplicada há centenas – e até milhares – de anos; portanto, são inquestionavelmente seguras quando selecionadas e praticadas de forma criteriosa e de acordo com as suas especificidades.

Por essa razão, se faz necessário que as instituições de educação e formação de recursos humanos superem preconceitos, uns arraigados na ignorância e outros fomentados pelos interesses da indústria química produtora das drogas, abrindo espaço para a qualificação daqueles que desejam exercer essas práticas no cuidado da saúde de terceiros.

Esse tema foi abordado de forma muito feliz em um recente artigo publicado nos Cadernos de Saúde Pública (v. 30, n. 11, 2014, pp. 2368-76, ISSN 0102-311X), disponível nesta página, onde o cientista Nelson Filice divulga os resultados de sua pesquisa, intitulada “Medicina baseada em evidência e medicina baseada em preconceito: o caso da homeopatia”.

Nesse contexto, é lamentável o desapreço do Ministério da Saúde pela implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que estabelece, entre suas diretrizes, a regulamentação do processo de formação de recursos humanos em práticas integrativas e complementares.

 


Hylton Sarcinelli Luz – Veja mais artigos Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

A liberdade de escolha no SUS – Hylton Luz

A democracia na saúde só existirá quando a todo cidadão for garantido o pleno direito de escolher a terapêutica que deseja.

Hylton Sarcinelli Luz

Um dos marcos capitais do regime democrático é o livre pensar e a garantia de respeito ao pensamento e às escolhas de cada indivíduo. Por essa razão, não somos todos obrigados a torcer pelo mesmo time de futebol, comermos a mesma comida, professar a mesma religião ou ler os mesmos livros etc.

É por vivermos nesse regime que qualquer pessoa tem o direito de manifestar suas opiniões sobre qualquer tema e, na saúde, declarar-se a favor ou contrária ao uso da acupuntura, da fitoterapia, da homeopatia e demais práticas presentes na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

A liberdade de escolhas individuais é um direito fundamental que a nossa Constituição prescreve, e que cabe ao Estado garantir para que todos os cidadãos brasileiros possam exercê-la de forma ampla e irrestrita.

Hoje, há dezenas de milhares de profissionais de práticas integrativas e complementares (PIC) em atividade na clínica privada. Esse numeroso contingente de profissionais trabalha quase que exclusivamente no segmento que reúne aproximadamente de 30% da população, aqueles que desfrutam de poder econômico para escolher e comprar serviços de saúde privados.

Podemos dizer que tal número de prestadores de serviço expressa a existência de um significativo interesse do público e, também, uma satisfação com resultados alcançados que pode ser inferida pelo crescimento do número de profissionais e de serviços ofertados a essa população.

Na iniciativa privada, a liberdade de escolha opera de forma plena, na medida em que cada um escolhe a profissão que deseja exercer, e o cidadão também elege o que julga ser melhor para cuidar da própria saúde.

No entanto, quando olhamos para o SUS, constatamos que, embora ele preste serviços e promova ações de saúde para um contingente populacional que é duas vezes e meia maior, o número de profissionais e serviços é uma minúscula fração dos números encontrados na iniciativa privada.

Encontramos, na iniciativa privada, a assistência individual da saúde com as PIC em quase todos os 5.565 municípios do país; no entanto, no SUS, esse número não atinge a cifra de 500 municípios e, consequentemente, o número de profissionais é pouco maior que um milhar.

Esse cenário evidencia que, no âmbito da saúde pública, onde cabe ao Estado as iniciativas de agir para corresponder aos seus deveres constitucionais, o direito de escolha não está garantido.

A proposição da PNPIC e sua publicação em 2006, por iniciativa do Executivo, visou ampliar os recursos de cuidado e promoção da saúde, e também reparar essa exclusão de direitos que afeta os usuários do SUS. No entanto, passados oito anos, ela ainda se encontra incompleta, sem prever fontes de recursos ou declarar os critérios necessários ao monitoramento de sua implementação de forma transparente.

Por tal razão, podemos afirmar que o SUS ofende os seus próprios compromissos e princípios constitucionais no que diz respeito às PIC, na medida em que não garante os requisitos da universalidade, equidade e integralidade.

A mudança desse cenário está nas mãos da sociedade, na capacidade de os atores sociais das PIC se articularem, organizando-se com vistas à exigibilidade da PNPIC como política pública, de forma a garantir direitos aos cidadãos e, também, aos profissionais que estão privados de atuar no âmbito da atividade pública.

Do nosso ponto de vista, o primeiro passo no caminho para essa articulação e organização com vistas a essa conquista é consolidar uma rede nacional de atores das PIC voltada para o propósito de identificar quem são, onde estão, como atuam esses profissionais, bem como as necessidades a serem supridas para garantir o acesso da população, de acordo com os princípios que fundamentam e operam o SUS.

A democracia brasileira só estará consolidada no campo da saúde quando esse dever constitucional, o compromisso de provê-la de modo integral, universal e equânime, garantir a todos os cidadãos o direito à liberdade de escolha individual, facultando a cada um eleger, entre as formas de cuidado reconhecidas, aquelas que estão de acordo com suas escolhas de vida.


Hylton Sarcinelli Luz – Veja mais artigos Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

Entrevista com o Presidente da Frente Holística

Abordando suas ideias sobre o paradigma holístico e seus projetos, em especial os sobre a saúde, Giovani Cherini concedeu entrevista ao blog Mundo Holístico. Cherini é o fundador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde, a Frente Holística. Tendo formação em diferentes terapias e práticas integrativas em saúde, ele é um dos defensores desta bandeira na Câmara Federal.

Confira abaixo a entrevista do blog Mundo Holístico:

Entrevista com o Deputado Federal Giovani Cherini

Deputado, qual é a sua expectativa em relação ao 10º Encontro Holístico Brasileiro?

Desde que foi criado, há 10 dez anos, o evento só cresce. No ano passado tivemos 4.448 inscrições, 1.700 atendimentos e 78 expositores. 36 palestrantes do Brasil e do exterior se revezavam no palco. A minha expectativa é que o evento continue tendo a mesma energia e vibração das edições anteriores.

O que o levou a criar o Encontro Holístico Brasileiro?

O Encontro Holístico foi criado com o propósito de apresentar e debater as práticas integrativas em saúde, oferecer vivências nesse campo e homenagear às entidades, instituições, veículos e pessoas que se destacam na aplicação de terapias alternativas no campo da saúde e do meio ambiente.

Fale-nos um pouco sobre sua formação e interesse na área holística?

Me considero um Ser Holístico. Através dele, tenho uma visão sobre a maneira de ver o mundo, o homem e a vida em si como entidades únicas, completas e intimamente associadas. Holismo vem do grego holos, que significa inteiro ou todo, e representa um novo paradigma científico e filosófico. Consiste em uma forma de tentar unir o homem ao universo, onde ele está inserido, visando à integração dos seus aspectos físicos, emocionais, espirituais, mentais, etc. O ser humano não é somente matéria física, nem somente consciência, nem apenas emoções. Logo, levar em consideração apenas alguns desses aspectos isoladamente é perder de vista sua inteireza, sua integridade. O holismo não exclui, não condena, não separa. Não nega, nem afirma. Trata, tão somente, de construir pontes, de estabelecer conexões. Considera que em cada coisa esta representado o todo e que esse transcende a simples soma de suas partes. O pensamento holístico é profundamente ecológico, e, de acordo com ele, o indivíduo e a natureza não estão separados. Mais do que isso, formam um conjunto impossível de ser dissociado.

Recentemente o Senhor concedeu uma entrevista e falou que o problema do SUS é o foco na doença. Sabemos que é difícil mudarmos essa estrutura.

Reafirmo: o foco das autoridades está sendo a doença e não a saúde das pessoas. Por isso defendo a chamada Saúde Integrativa – combinação da medicinal convencional e das terapias complementares – possa mudar a triste lógica existente no nosso País, que é tratar da doença como a doença já contraída, e não a saúde dos brasileiros, de forma preventiva. E por que devem se integrar? Hoje a chamada medicina alopática é dominante no sistema de saúde do País. Concentra sua preocupação com a doença local, física, tumor, câncer, inflamação, inchação. Desconhece totalmente os princípios da origem das doenças. Não considera os sintomas energéticos, mentais e emocionais.

Qual a sua sugestão para esse problema? Há algum projeto na pauta do Congresso Nacional?

Existem vário projetos em tramitação. Pessoalmente, estou tentando fazer a minha parte no sentido de ver implantada algumas ações que tenha por objetivo melhorar a vida das pessoas. Sou autor do Projeto de Lei nº 4.186, de 2012, que cria o chamado remédio biblioterápico. Isso mesmo, a lei exigirá a presença de livros, devidamente autorizados pelo Ministério da Saúde, nos hospitais públicos, farmácias e drogarias. A aplicação da biblioterapia em pacientes adultos internados em unidades hospitalares tem como pretensão proporcionar uma internação menos dolorosa e agressiva, humanizando o tratamento hospitalar. Também apresentei o Projeto de Lei nº 4.455, de 2012, que dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais nos hospitais públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde — SUS. O projeto tem por objetivo a introdução de animal junto a um indivíduo ou grupo, como parte integrante do processo de tratamento que visa a promover a saúde física, social, emocional e/ou as funções cognitivas. A ONG Cão Amigo, em Curitiba, leva a dez instituições alegria e cura por meio dos bichos. Há décadas a presença de animais nos hospitais dos Estados Unidos é muito comum. As chamadas Terapias Assistidas por Animais também são usadas com sucesso no Canadá e na Europa.

Trata-se de um recurso que o adulto e a criança utilizam para se sentirem seguros. Afagar um animal permite abrir um espaço potencial para expressar a criatividade e lidar com as emoções, o que denota a sua importância, principalmente, nos processos de crise que advêm de períodos de hospitalização prolongados. Sou autor do Projeto de Lei nº 3.804, de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de naturólogo, profissional que atua com as práticas terapêuticas naturais, integrativas e complementares, tradicionais ou associadas aos novos avanços da ciência, visando à promoção, à manutenção e à recuperação da saúde, que conta com o apoio da Associação Brasileira de Naturologia e da Associação Paulista de Naturologia. Sou autor também do Projeto de Lei nº 4.183, de 2012, que dispõe sobre diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde — SUS.

Por ser o parlamentar presidente da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde, na sua opinião, como as entidades da sociedade civil ligadas ao segmento holístico e profissionais dessa área podem contribuir para o avanço da Frente Parlamentar?

Importante destacar que a Frente Holística está quebrando o paradigma da saúde, no Brasil. Tem como principais objetivos, a criação das frentes em todos os estados (MG e RJ); Inclusão das Terapias Integrativas no SUS; Inclusão de Terapias Integrativas nos Programas de Saúde; Defender e divulgar novas tecnologias existentes no campo das práticas integrativas, destacando seus benefícios; e, Adoção de uma política nacional de saúde integrativa. Para participar dela basta aderir a Frente Parlamentar e participar das nossas atividades. A ficha de adesão pode ser preenchida no www.frenteholistica.wordpress.com.

Sabendo que o Brasil tem o título de campeão no uso exagerado de agrotóxicos. Na qualidade de integrante da Frente Parlamentar da Agricultura, qual a sua posição sobre o uso de agrotóxicos e o que pode ser feito para mudar essa situação?

O pensamento holístico é profundamente ecológico, e, de acordo com ele, o indivíduo e a natureza não estão separados. Mais do que isso, formam um conjunto impossível de ser dissociado. Por essa razão também defendo a produção de alimentos orgânicos.

Infelizmente, no momento, não temos como produzir alimentos sem a utilização de defensivos químicos. O que questiono é o exagero e a falta de consciência de quem os utiliza. O Brasil é um dos campeões mundiais de uso de agrotóxicos. Triste marca.

Para finalizar, deixe uma mensagem para nossos leitores e seus comentários finais.

Neste ano o tema do evento será FELICIDADE. Trabalhamos muito a SABEDORIA, que aliás, considero a parte suprema da FELICIDADE. A FELICIDADE é a nova ONDA Vibratória. Ela está dentro de cada um esperando que mudemos a nossa faixa vibratória para poder acolhê-la. A capacidade de ser feliz é a capacidade de perceber e valorizar a SAÚDE, o TRABALHO, a FAMÍLIA, os AMIGOS e a ESPIRITUALIDADE. Repita diariamente: Eu sou feliz agora!


Fonte: Entrevista com o Deputado Federal Giovani Cherini

Evitar o adoecimento é mais barato e racional – Hylton Luz

O maior problema de saúde pública do mundo contemporâneo não são as doenças. Nem as mais letais das epidemias das últimas décadas, como a “gripe aviária ou porcina”, ou a “febre hemorrágica” pelo vírus Ebola. Tampouco as enfermidades crônicas que progridem em razão da ampliação da expectativa de vida das populações.

O maior problema de saúde pública atual é o custo. Pelo seu caráter progressivo, em escalada vertiginosa, muito acima da capacidade de geração de recurso pelos estados nacionais. Resultado de dois fatores.

Um fator é o crescimento demográfico que impacta os orçamentos nacionais com a ampliação permanente de despesa para prover o direito à saúde. Outro fator é o aumento progressivo do custo da hegemonia de uma medicina tecnológica que trabalha com a concepção de “combate às doenças”, seja através da cultura da medicalização, seja das intervenções radicais contra as alterações presentes no organismo.

Por esta razão, a Organização Mundial de Saúde recomenda, desde 1978, que os estados nacionais adotem em suas políticas públicas o conceito de “promoção de saúde”, que valoriza a diversidade das práticas, os conhecimentos tradicionais e a adoção de recursos terapêuticos que já estão no local, acessíveis e de baixo custo.

Assim com base no respeito à diversidade formulou a proposta de construir um regime de cooperação e integração entre práticas de saúde e cuidados com a vida para que seja possível racionalizar os recursos existentes e garantir a saúde como um direito imprescindível a todos os cidadãos do mundo.

Desta maneira a diversidade das tradições de cuidado da vida, presentes nas mais diversas culturas e sociedades, são incluídas como tecnologias de promoção da saúde. Práticas populares, seculares e reconhecidas por serem efetivas e seguras, são convocadas a somar nos esforços de evitar o adoecimento. Manter a saúde é muito mais barato do que combater as doenças depois de instaladas.

No tocante ao campo da medicina a ideia de respeito à diversidade e de integração não prosperou, mantendo-se uma dicotomia e um regime de tensão. Os interesses econômicos envolvidos com a propriedade dos saberes científicos hegemônicos não se coadunam com o livre acesso e a desregulamentação dos saberes tradicionais, estabelecendo barreiras que excluem e mantêm as práticas tradicionais em áreas periféricas, sem reflexo nas políticas públicas de saúde.

Assim, devemos apoiar e cobrar a implementação da Portaria 971 do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que inclui especificamente homeopatia, acupuntura e fitoterapia, além de abrir espaço para uma ampla gama de práticas tradicionais de cuidado e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde.

Esta decisão ministerial, original e ousada, se orienta pela perspectiva de desenvolvimento tecnológico, qualificação de atores sociais, garantia de segurança para insumos, produtos e usuários, como tal sugere-se apta a superar os impasses e obstáculos que sucederam a proposta de 1978.


 

Hylton Sarcinelli Luz
MÉDICO HOMEOPATA, ESPECIALISTA EM DIREITO E SAÚDE, PRESIDENTE DA AÇÃO PELO SEMELHANTE e COORDENADOR DA CAMPANHA “DEMOCRACIA NA SAÚDE JÁ!“.

 

Esculápio e a Saúde Pública no Brasil – Márcio Bontempo

Deus da medicina e da saúde para os gregos antigos, Esculápio teve duas filhas: Panacéia e Higéia, geradas com a função de cuidar da saúde dos mortais e a quem ensinou a nobre arte. A primeira tinha como princípio desenvolver e difundir recursos para tratar as doenças e a segunda, Higéia, ensinar os humanos a evitar as enfermidades, mas por meio da adoção de hábitos de vida naturais. Diz-se que elas viviam constantemente em conflito, para martírio do pai, que tentava a todo custo estabelecer a harmonia entre elas. De Higéia surgiu a palavra higiene e de Panacéia, a própria palavra panacéia, que tem o significado de remédio para todos os males. Curiosamente, é dos nomes e das características individuais das filhas de Esculápio, a origem das duas grandes correntes da medicina, uma voltada exclusivamente para a terapêutica (tratamento medicamentoso) e outra, para a prevenção, educação de hábitos, recuperação, manutenção e cuidados com a saúde (higiene).

Parece então que as medicina tradicionais antigas, até a época de Hipócrates, seguiram mais a escola de Higéia e menos a de Panacéia (restrita apenas a emergências e casos de acidentes, agravos, etc.), mas Galeno, médico grego do imperador romano Marco Aurélio, nítido devoto de Panacéia, divergindo do mestre Hipócrates, desenvolveu uma profusa farmacopéia sintomática, visando atender a nobreza romana nos seus males agudos derivados dos excessos e libações, ou seja, o sistema de Galeno não visava a recuperação integral da saúde e prevenção das moléstias, senão apenas tratar os sintomas. Nascia então uma prática que culminou no atual conceito-base da medicalização, cujo fundamento criou a indústria farmacêutica, dentro de um modelo de atenção à saúde centrado no médico (iatrocêntrico) e “hospitalocêntrico”, como expressão de uma visão biomédica cartesiana.

O ideal de Esculápio, até hoje, é estabelecer uma integração harmônica entre as filhas, o que significa inferir que a Medicina pode ser completa se unir as duas correntes, a terapêutica adequada e a prevenção. Diz-se que nos momentos em que Esculápio conseguiu um pouco de paz entre suas filhas, nasceram as grandes doutrinas médicas do passado, como o Aiurveda na Índia, a Medicina Chinesa, a Medicina árabe, egípcia, etc.

Quando foi criada a A Organização Mundial de Saúde, a princípio, Panacéia foi certamente a madrinha da instituição. Inicialmente, a visão do órgão internacional era fortemente centrada no medicamento como solução para todos os males da humanidade. Parecia que, com remédios, todos os problemas estariam solucionados. Ledo engano. Não resolveram. Foram exatamente as melhorias sanitárias e as ações fundamentadas em práticas de saúde culturalmente enraizadas que diminuíram a incidência e a prevalência das doenças infeciosas e não apenas o antibiótico, ou seja, resultado da ação de Higéia, certamente com uma pequena relativa ajuda da irmã.

Então a Organização Mundial de Saúde, desde Alma-Ata em 1978 (quando se definiu o fundamento da Atenção Primária à Saúde e a importância das medicinas tradicionais), colocou Higéia no pedestal das políticas internacionais de saúde, para desgosto da Indústria Farmacêutica amadrinhada por Panacéia.

Porém, tanto as ações de saúde quando a prática médica, sejam públicas ou privadas, seguiram obedecendo em grande parte à irmã ambiciosa de Higéia. E a briga continuou. Higéia, sempre amorosa e atenta, tendo inspirado já o Dr. Dawnson em 1920 (ver Relatório Dawnson, que estabelece as bases de uma visão social e da formação de redes de atendimento domiciliar ou descentralizado, realizado por equipes), prosseguiu na sua saga de produzir mudanças conceituais em termos de saúde pública para os governos. Mas sua irmã também não descansou. A indústria farmacêutica cresceu e, além da sua utilidade em descobrir novas drogas para salvar vidas, desenvolveu um forte sistema de lobbies nos governos, em sua ânsia de gerar imensos lucros com a exploração das moléstias. Panacéia ajudou. E fez isso principalmente através do ensino médico, trabalhando para manter sua característica cartesiana (ou flexneriana, como dizemos no jargão “sanitarês”), com forte foco na terapêutica medicamentosa. No Brasil, onde Panacéia tradicionalmente reinou absoluta, a força de Higéia começou a se tornar patente com os progressivos movimentos que desenvolveram o fundamento da Atenção Primária e o nascimento do Sistema Único de Saúde. Certamente era Higéia quem vibrava sobre as Conferências Nacionais de Saúde, ganhando tentos sobre sua irritadiça irmã, principalmente com a inclusão das Práticas Integrativas de Saúde na rede de atendimento. Paralelamente, Panacéia continuava a crescer com o avanço da tecnologia médica, tanto terapêutica quanto diagnóstica, dentro de uma visão reducionista do binômio saúde/doença.

Higéia insuflava na mente dos pensadores sanitaristas, principalmente no Brasil, o ideal da Reforma Sanitária e a postura corporativa e isolacionista de cada política pública como nociva do ponto de vista orçamentário e funcional. Mas Panacéia gosta de hospitais, de alta complexidade, de UTIs, de super especialistas, de médicos, de tomógrafos, sem conseguir entender que o processo de ultra-especialização do exercício médico gera uma tendência para a despersonalização da relação médico-paciente, favorecendo a perda da percepção integral da pessoa, relegando para segundo plano a dimensão social e psicológica do indivíduo, agora dividido em tecidos, órgãos, aparelhos e sistemas. Já Higéia ama agentes comunitários de saúde, equipes multidisciplinares, medicina natural, Terapia Comunitária Integrativa e médicos de família. Mas problemas e desafios persistem impedindo os avanços de Higéia, Por exemplo, a Equipe de Saúde da Família – cerne da Atenção Básica-, apesar das conquistas nos últimos anos, ainda enfrenta muitos entraves. Se Panacéia pudesse cuidar mais das emergências, da medicina tecnológica, da média e alta complexidade, etc. e Higéia da promoção e da educação em saúde, teríamos uma situação melhor, com o fomento do bem-estar e da qualidade de vida na base da sociedade, com isso a diminuição da procura dos serviços e a consequente redução dos enormes gastos públicos com a doença. Precisamos de medicamentos, mas o que certamente não precisamos é de um oneroso modelo de assistência demasiadamente centrado neles.

Claro que um modelo ideal de assistência à saúde depende de uma oferta de serviços que agrade ambas as deusas que, talvez não saibam, mas o pai certamente sim, que elas são os pratos de uma mesma balança.

Afora qualquer conotação maniqueísta ou polarizada quanto às características das deusas, percebemos que Panacéia continua muito forte na saúde pública brasileira, enquanto Higéia, depois de um bom avanço, parece ter agora empacado, uma vez que a Atenção Básica, com muitos problemas estruturais e funcionais, tem mostrado ares de estagnação. Higéia, contudo, ganha forças na maioria dos demais países. Então parece estar na hora de Esculápio olhar outra vez para o Brasil. Entonemos, pois, preces, odes e súplicas a Esculápio, na esperança que o deus nos acuda. Esculápio! Como um humilde servo mortal, por favor, ordene que Panacéia permita mais de espaço para Higéia neste sofrido país! Esculápio olhe essas filas nos hospitais! Olhe a falta de insumos! Olhe essa gente desassistida que espera meses por exames e cirurgias! Olhe a falta de uma gestão inteligente e de capacitação adequada para gestores em saúde, Esculápio! Olhe os lobbies de Panacéia no Congresso, Esculápio! Olhe os desvios de recursos do SUS, Esculápio! Olhe o descumprimento da Emenda 29! Protege a Portaria 971! Incute compromisso social e consciência cívica nas almas dos servidores, Esculápio! Olhe o sucateamento das unidades de saúde! Com todo o respeito, lance seus sagrados eflúvios sobre a saúde pública no Brasil, Esculápio! Esculápio, já que você nos inspirou na criação do nosso sistema de saúde, ó divino senhor, salve então o SUS!

Assina: Marcio Bontempo, seu humilde devoto e servo, discípulo de Hipócrates

 


 

Márcio Bontempo é médico, escritor autor de mais de 70 obras abordando saúde, qualidade de vida e alimentação natural.
É coordenador técnico da Frente Holística.
www.marciobontempo.com.br

Práticas integrativas em saúde e medicina convencional são tema de debate na TV Câmara

O deputado Giovani Cherini deu a sua contribuição ao programa de debates Participação Popular, da TV Câmara, do dia 14/01/2015.

O tema desta edição são as complementariedades, relações e problemas que podem existir entre as práticas integrativas em saúde, popularmente chamada de “terapias alternativas” e a medicina convencional.

Cherini fala do seu trabalho sobre a Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde, a Frente Holística, bem como de alguns problemas sérios na forma de ver da gestão publica da saúde e de alguns setores.

Entre os temas abordados nas diferentes respostas e colocações do deputado, pode-se destacar:

  • A caminho da saúde no Brasil está equivocado, ele foca na doença, não na saúde.
  • Há a necessidade de um conselho federal de terapias complementares, regulamentação das práticas e formação dos terapeutas, padronização de cursos e formações, leis, etc.
  • O grande caminho para a saúde da população é a prevenção, as práticas integrativas tem um imenso papel preventivo e complementar, junto com a medicina convencional, pegando o melhor de ambas.
  • Diminuir as filas do SUS poderia ser um grande méritos das PIS, educando as pessoas, revertendo as doenças em suas fazes iniciais.
  • A aceitação das PIS pode ser estranha no início, mas depois dos resultados, passa a ter grande aceitação e procura.
  • Para mudar as PIC no SUS é necessário mudar o pensamento.
  • Alem do saber acadêmico, existem outros saberes, o da prática, o da experiência. Não existe espaço para a sabedoria e para outros conhecimentos, tendo diploma pode fazer tudo como bem entender. Eis um dos motivos para tantos escanda-los e corrupção neste meio.
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A indústria da doença: esquema de corrupção desvia dinheiro do SUS e fatura criando falsos dignosticos e tratamentos

O atual paradigma da saúde, focado na doença, e que já foi apontado como um dos problemas do SUS, fala em levar a saúde às pessoas, mas, em sua pior face, promove uma indústria da doença que dá margem à corrupção.

O programa Fantástico exibiu reportagem investigativa que expõe esquema entre fabricantes, distribuidores, médicos e outros envolvidos na aplicação de próteses desnecessárias para pacientes. Essa rede movimenta milhões no Brasil, enganando o SUS e planos de saúde, faturando sobre o sofrimento das pessoas, em seu momento mais delicado: a doença.

A Frente Holística trabalha para mudar o paradigma de saúde no Brasil, buscando a promoção da saúde e sua manutenção, concebendo o ser humano de forma holística e integral. Assim, diversos tratamentos, medicamentos e também próteses não seriam necessários, pois médicos e terapeutas atuariam antes, de forma preventiva, promovendo a saúde, não gerenciando a doença. Muito seria economizado em recursos humanos e capital público e privado.

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Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias

Médicos chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do SUS e encarece planos de saúde.

 

Já imaginou médicos que mandam fazer cirurgias de próteses sem necessidade, só para ganhar comissão sobre o preço desses implantes? Ou então gastar muito mais material do que o necessário, também para faturar um dinheiro por fora? Esses golpes milionários, dados pela máfia das próteses, são o tema da reportagem de Giovanni Grizotti, que você vai ver agora.

O Fantástico revela um retrato escandaloso do que acontece dentro de alguns consultórios e hospitais do Brasil. O Fantástico investigou, durante três meses, um esquema que transforma a saúde do país em um balcão de negócios.

O repórter Giovani Grizotti viajou por cinco estados e se passou por médico para flagrar as negociatas. Empresas que vendem próteses oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos.

 

Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil

“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.

Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.

“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.

O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do SUS e encarece os planos de saúde.

“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação dos planos de saúde.

O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.

“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.

Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos médicos.

“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias foram feitas o uso do material tal , ‘x’. E ali a gente faz o levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a testemunha.

 

Fantástico: Quanto um médico chega a faturar?
Testemunha: De R$ 5 mil a R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 100 mil.

 

Investigação começou no RJ durante um Congresso Internacional

A investigação do Fantástico começa no Rio de Janeiro, durante um Congresso Internacional de Ortopedia, onde os fabricantes expõem seus lançamentos. E alguns conquistam a confiança dos médicos não só pela qualidade, mas por outras vantagens.

“A gente consegue chegar a 20%”, diz um representante da Oscar Iskin.
“20?”, pergunta o repórter do Fantástico.
“É. É o que o senhor vai achar aí no mercado”, responde o representante.

Vinte por cento é a comissão que o médico recebe para indicar ao paciente a prótese vendida pela Oscar Iskin. E o pagamento é em dinheiro vivo.

 

Fantástico: Em dinheiro, espécie?
Representante da Oscar Iskin: É. Espécie.

As negociatas se repetem em outras empresas. O sócio da empresa Totalmedic, de São Paulo, oferece um pouco mais.

 

Fantástico: Mas é o quê? 20?
Sócio da Totalmedic: 30.
Fantástico: 30? Ó.
Sócio da Totalmedic: Eu prefiro deitar e dormir tranquilo.

Acompanhado do diretor, o vendedor da distribuidora Life X também faz a sua oferta.

 

Fantástico: Como é que vocês trabalham a questão comercial, assim, a relação com os médicos?
Vendedor da Life X: Olha, hoje a gente está com parceria em questão de 25%.

 

Fantástico: 25%.
Vendedor da Life X: A maioria das vezes é dinheiro, é espécie.

Veja um exemplo de quanto dinheiro um médico pode ganhar em comissões, dado pela mulher que era responsável pela contabilidade de uma grande clínica em São Paulo. “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população. É uma quadrilha. Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil para a conta do médico. Aqui a gente tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão para o médico no período aqui de seis meses”, conta ela.

Para dar aparência de legalidade às comissões, muitas empresas pediam que os médicos assinassem contratos de consultoria.

“Onde o médico não presta consultoria alguma. Ele usa material, só isso”, diz a testemunha.

Esse é o método usado pela Orcimed, de São Paulo, para incluir, na declaração de renda da empresa, comissões de até 30% aos médicos.

 

Fantástico: Mas qual é o argumento para justificar a consultoria?
Gerente da Orcimed: Faz consultoria de produtos.

A conversa foi gravada em um congresso voltado para dentistas e médicos especializados em cirurgias ortopédicas na face, em Campinas, interior de São Paulo. O gerente da empresa explica que a manobra evita problemas com a Receita Federal.

Gerente da Orcimed: O governo não está nem aí para isso. Quer saber o seguinte: está pagando? Pagou o meu? ‘Pagou’. Está tudo bem.

 

Fantástico: Questão ética?
Gerente da Orcimed: Ética não interessa a ele. Não quer saber. Ele não discute ética. Discute grana. Pagou o meu? Pagou. Dane-se agora.

 

Fraudes em licitações

Só no Sistema Único de Saúde, o SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões de cirurgias que usam próteses. E algumas empresas oferecem meios de fraudar licitações de hospitais públicos.

É o caso da IOL, de São Paulo. O repórter se apresentou como diretor de um hospital público que queria comprar material. O gerente diz que dá para manipular a concorrência, para que a empresa vença. Para isso, basta exigir no edital alguma característica do implante que seja exclusiva da IOL. Nesse caso, é o diâmetro dos furos onde vão os parafusos que fixam as próteses.

Gerente da IOL: Geralmente o pessoal tem 10, 12, 14.
Fantástico: Aí, no caso, num edital?
Gerente da IOL: A gente coloca 13.
Fantástico: Como?
Gerente da IOL: Bota 13, 15… 11, 13,15.
Fantástico: No caso, tem algum acerto depois daí, alguma…
Gerente da IOL: Tem. É o edital, o volume do edital, como vai ser o preço do edital. A única coisa na vida que não dá para negociar é a morte.

A Brumed, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chegou a montar empresas de fachada em nome de funcionários para emitir orçamentos falsos.

Bruno Garisto, dono da Brumed: Uma está no nome do Rodrigo. Outra está no nome do Hugo.
Fantástico: Quem é o Rodrigo?
Bruno Garisto: Rodrigo é um de Manaus, funcionário meu que mexe com coluna.
Fantástico: E o Hugo?
Bruno Garisto: E o Hugo é o que mexe com ortopedia.

Em troca dos contratos, o dono da Brumed paga comissões de 25%.

Bruno Garisto: Vai ter bastante volume?
Fantástico:  Vai ter. Te garanto.
Bruno Garisto: Se tiver bastante volume, dá pra chegar nuns 25.
Fantástico: 25?
Bruno Garisto: É.
Fantástico: Vamos chegar ali então. Nós somos do Fantástico e o senhor admitiu a prática de vários crimes.
Bruno Garisto: Olha, né… Brasil, né… todo mundo pega essa situação de querer alguma coisa no que produz. Então, isso o Brasil inteiro está assim.
Fantástico: O senhor admitiu fraude em licitação, falsidade ideológica, pagamento de comissões a médicos?
Bruno Garisto: Não.
Fantástico: Por que o senhor está negando algo que o senhor acabou de admitir?
Bruno Garisto: Olha, a gente não paga comissão. Entendeu?
Fantástico: O senhor nunca disse que repassa 25% de comissão?
Bruno Garisto: Não, nunca repasso.

 

Fraude de R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no RJ

Um esquema do mesmo tipo, com comissões e orçamentos falsos, também alimentou uma fraude de pelo menos R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro.

Flagrado pela Polícia Federal, João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da Diretoria Regional dos Correios fez um acordo de delação premiada e contou detalhes do golpe.

“Aquela empresa que, teoricamente, dizemos que era parceira, ela apresentava, já vinham com duas ou três orçamentos montados. Então sempre determinando quem estaria levando naquela determinada cirurgia, quem seria a beneficiada”, diz João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da diretoria regional dos Correios.

Ele mostra o exemplo de uma cirurgia de coluna que custou quase R$ 1 milhão ao plano dos Correios.

“Bem paga, muito bem paga, num preço normal, de repente, a uns R$ 180 mil, no máximo uns R$ 200 mil.”, conta o ex-assessor da diretoria regional dos Correios.

Para justificar operações tão caras, os médicos cobravam por produtos que sequer eram usados.

“Ele multiplicava mil, duas mil vezes a necessidade dessa massa com a ideia de que conseguiria justificar isso tecnicamente que o organismo absorvia essa massa”, explica João Maurício Gomes da Silva.

A massa é como um cimento para firmar os parafusos que fixam as próteses.

 

Representantes de empresa em SC dão detalhes sem constrangimento

A artimanha de cobrar por material não utilizado é comum nesse mercado negro. Os representantes da empresa Strehl, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, dão detalhes sem constrangimento.

Representante da Strehl: No raio-X ou qualquer outra coisa, não aparece. Aí você pode inventar, entendeu? Usei seis.
Fantástico: Não aparece… Ele não vai ter como provar que eu usei três.

Veja o que pode render a comissão paga por uma única cirurgia de face:

Representante da Strehl: Tu vai ganhar em torno de uns R$ 18 mil, R$ 20 mil.
Fantástico: Para um custo total de…?
Representante da Strehl: Aí depende de quanto o senhor pedir, quanto mais pedir, mais ganha. O pessoal pede. Tudo que dá para pedir, o pessoal pede.
Fantástico: Até exagera um pouquinho, né?
Representante da Strehl: Sempre, né? Sempre exagerado.

E o abuso vai além. Outra tática é até motivo de piada para os vendedores.

Representante da Strehl: A gente até riu quando eu soube disso aí. Que eles entortaram a placa, eles tentaram usar, mas aí eles não conseguiram.
Fantástico: E aí tiveram que colocar outra?
Representante da Strehl: Aí tiveram que colocar outra.

Ou seja, danificaram uma prótese de propósito para poder cobrar duas vezes. E o rendimento é dividido.

Representante da Strehl: É. Tira o custo do material. E o lucro a gente divide em dois.
Fantástico: Meio a meio?
Representante da Strehl: Meio a meio.

É tanta desfaçatez que surgiu uma nova especialidade em alguns hospitais: os fiscais de cirurgia. Médicos contratados por planos de saúde para vigiar as operações mais caras.

“Alguns determinados materiais não deixam registro, então, quando são implantados, não aparecem em filmes radiológicos e é necessário que seja acompanhado para ver efetivamente qual foi a quantidade de material utilizado”, conta um fiscal.

Médicos indicam cirurgias desnecessárias para lucrar mais

Entre tanta coisa errada, um golpe se destaca como o mais escandaloso: indicar uma cirurgia sem necessidade, só para ganhar o dinheiro. É o que denuncia o médico Alberto Kaemmerer, que durante 14 anos foi diretor de um grande hospital de Porto Alegre.

“A cirurgia mal indicada, ela acresce um risco muitíssimo importante. Risco de morte”, alerta o cirurgião Alberto Kaemmerer.

O hospital precisou criar um grupo de médicos para revisar os pedidos de cirurgia. Pelo menos 35% eram rejeitados, porque a operação seria desnecessária.

Fantástico: O que que está por trás desse alto percentual de cirurgias desnecessárias na sua opinião?
Alberto Kaemmerer: Ganho financeiro.
Fantástico: De quem?
Alberto Kaemmerer: De médicos e também de alguns hospitais.

Uma experiência parecida foi realizada pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um dos principais da América Latina. Durante um ano, uma equipe médica revisou os pedidos de cirurgia de coluna encaminhados por um plano de saúde.

“Nós recebemos aproximadamente 1,1 mil pacientes no período de um ano. E desses, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Então, muito possivelmente, estava havendo um exagero em relação a essas indicações”, diz Cláudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.

Indústria de liminares

Dona Wilma, de 76 anos, pode ter sido vítima de uma indústria de liminares para realizar cirurgias às vezes desnecessárias. Ela mal consegue caminhar por causa de um problema na coluna. Também sofre de depressão.

“Eu não consigo me movimentar, pegar uma vassoura, varrer uma casa, aí vem a dor”, conta a aposentada Wilma Prates.

O esquema funciona assim: depois de esperar anos na fila do SUS, pacientes vão até os hospitais para realizar a consulta. Ali, em vez de dar o atendimento pelo sistema público, os médicos encaminham os pacientes a escritórios de advocacia. Com documentos falsos e orçamentos de cirurgia superfaturados, são montados pedidos de liminar para obrigar o governo a bancar os procedimentos. Foi o que aconteceu com Dona Wilma.

“O advogado me disse: ‘Pode deixar comigo que eu resolvo a situação’”, diz José Prates, marido de Wilma.

Mas um laudo indicou que a dona Wilma correria risco de vida se fizesse a cirurgia. Com base nisso, a liminar foi negada pela Justiça.

O Fantástico examinou em detalhes o processo judicial. O advogado apresentou à Justiça três orçamentos de médicos para que os desembargadores escolhessem o de menor valor, que é o do ortopedista Fernando Sanchis. Pedimos a um perito para examinar os papéis.

“Conclusão que ele é o grande suspeito de ter produzido as falsificações das assinaturas, de ter colocado o carimbo e de ter produzido o texto. Eu chego à conclusão que isto aqui é uma fraude”, define o perito Oto Henrique Rodrigues.

O valor do material que seria utilizado na cirurgia era de R$ 151 mil. O fornecedor é a empresa Intelimed, de Porto Alegre. A empresa paga comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos. Quem admite é um vendedor.

Vendedor da Intelimed: Depende das linhas, 15%, 20%. Nessa linha, nesse valor aí. Isso nos principais convênios. Mas teria que ver direitinho.

Seu João Francisco, de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, também foi usado no esquema. Ele é usuário do plano de saúde dos servidores do Governo Federal.

O advogado indicado pelo doutor Sanchis entrou com um pedido de liminar para que o plano bancasse uma cirurgia de coluna, orçada em R$ 110 mil.

O plano de saúde do Seu João conseguiu suspender a liminar e fez a mesma operação, com outro médico, por pouco mais de R$ 9 mil.

“Essas enrolações, quem é prejudicado é quem tá doente, entendeste? Tu está à mercê dele, você não entende nada”, lamenta o serralheiro João Francisco Costa Da Silva.

Segundo os advogados do governo, os valores que aparecem nas liminares chegam a ser 20 vezes maiores do que os de mercado.

Fantástico: E quem paga essa conta?
Fabrícia Boscaini, procuradora: Quem paga essa conta somos todos nós. Vai ser bloqueado o dinheiro do Estado e esse dinheiro vai sair para pagar um procedimento particular, que teria dentro do sistema.

É o caso de Dona Elisabete, que esperou um ano pela liminar e agora teve que voltar para a fila do SUS.

“Aí é muita cachorrada. Poxa vida, aí eles pegam as pessoas bem inocentes para fazer uma coisa dessas.”, lamenta a balconista Elisabete Steinmacher Cufre.

Pelo menos 65 pedidos de liminar sob suspeita foram descobertos pelos procuradores do Rio Grande do Sul. Um desembargador que atua em alguns desses processos desabafa.

“Que o sistema penal do país está falido, porque no momento em que se encontram situações em que pessoas, seja que área for, profissionais, buscam o Poder Judiciário para realizar uma fraude e conseguir com isso auferir grandes lucros, significa que o sistema está desmoralizado e que estão, inclusive, brincando com o Judiciário. É lamentável”, diz o desembargador do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior.

Procurado pelo Fantástico, o cirurgião Fernando Sanchis nega que receba comissão de fornecedores de próteses. Mas reconhece que pode ter assinado laudos em nome de outros médicos.

Fantástico: O senhor está admitindo com isso, uma falsificação.
Fernando Sanchis: Não.
Fantástico: Isso não é grave?
Fernando Sanchis: Não, de maneira nenhuma.
Fantástico: O senhor reconheceu que pode ter assinado em nome de outros médicos.
Fernando Sanchis: Mas com conhecimento dele, sempre. Ele trabalha junto com nós.

Por telefone, Henrique Cruz, médico que aparece nos orçamentos e trabalhava com Fernando Sanchis, nega ter autorizado a assinatura e diz que deixou a equipe dele após descobrir a fraude.

“Quando eu vi isso aí, eu caí fora. Eu descobri (que ele estava fazendo isso) porque me mandaram um papel falando assim, o paciente chegou com um papel com esses orçamentos. Aí eu falei, ‘eu não assinei orçamento’”, alega Henrique Cruz.

“Então, o que o consumidor deve fazer? Primeiro: se ele tem dúvida da recomendação desse procedimento, que ele procure um segundo ou um terceiro profissional da área da saúde. O consumidor tem um papel fundamental em não acomodar-se quando a recomendação que está vindo do profissional da saúde é suspeita de alguma coisa que não esteja correta ou que coloque sua vida em jogo”, orienta Alcebíades Santini, presidente do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor.

Presentes e pagamento de comissões a médicos

A oferta de presentes e o pagamento de comissões a médicos é uma prática comum, e não vem de hoje. Foi o que concluiu uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, entre 2009 e 2010. Trinta e sete por cento dos entrevistados admitiram que receberam presentes com valor superior a R$ 500 nos 12 meses anteriores à pesquisa. E o assédio começa cedo, logo na faculdade: 74% dos entrevistados disseram que receberam ou viram um colega receber benefícios da indústria durante os seis anos do curso de medicina.

“O Código de Ética Médica veda essa interação, com o intuito de vantagens, com a indústria e/ou a farmácia. Óbvio que as punições são previstas em lei. Estabelece desde uma censura e a até mesmo a cassação do exercício da profissão”, explica Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina.

Mas não é a ética que preocupa os vendedores de próteses que pagam comissões a médicos.

“A gente sabe que esses órgãos não vão discutir nada disso, porque isso é uma discussão sem fim”, diz um vendedor.

O que eles temem é que essas negociatas deixem o sigilo dos consultórios e hospitais e se tornem públicas, em uma reportagem de televisão, por exemplo.

Vendedor: Ano que vem vai ser um ano, para esse mercado, importante.
Fantástico: Por quê?
Vendedor: Porque vai estourar tudo. Porque a gente já sabe que a questão da Receita Federal e a Polícia Federal em cima. Ontem a gente teve informação que provavelmente em meados de janeiro o Fantástico faça uma reportagem com duas especialidades mostrando como funciona esse mercado.
Fantástico: Vamos ali, que o meu colega está aguardando ali.

O repórter Giovani Grizotti se apresenta.

Fantástico: Você disse que o Fantástico vai dar matéria sobre isso? Nós somos do Fantástico. O que você tem a dizer? Você paga propina para médico?
Vendedor: Não eu, não. Jamais.

E quando o vendedor é informado que vai aparecer na reportagem, decide correr, desesperadamente.

Fantástico: Você maquia pagamento de propina na forma de contrato de consultoria? Por que você está correndo? A gente só quer uma explicação sua, por gentileza.

Fantástico procurou todas as empresas mostradas na reportagem

A Life X não quis se manifestar.

Em nota, a Totalmedic disse que respeita as tabelas dos planos de saúde e que vai adotar as medidas cabíveis.

Já a IOL implantes disse que não participa de licitações públicas e repudia insinuações de fraude. Segundo a empresa, a conversa entre o gerente e o repórter aconteceu em ambiente informal e não representa a opinião do fabricante.

Também em nota, a Orcimed afirmou que cobrar comissões se tornou normal no mercado. A Orcimed disse ainda que sofre boicote de médicos por não aceitar a prática do superfaturamento e que, por isso, deixou de fornecer material para diversas cirurgias.

Os diretores da empresa Strehl não foram encontrados.

A Oscar Skin informou que demitiu o vendedor que apareceu oferecendo comissão.

Também por nota, a Intelimed disse que o representante mostrado na reportagem é um funcionário terceirizado. Mas que vai tomar as medidas cabíveis.

 

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O problema do SUS é o foco na doença, diz o presidente da Frente Holística

Giovani Cherini, foi o fundador da Frente Holística e é seu presisente. Em conversa com o jornalista Edgar Lisboa, da sessão Repórter Brasília do Jornal do Comércio, o parlamentar disse que identifica o problema do SUS pelo foco na doença, paradigma que faz com que os recursos nunca sejam os suficientes para a saúde. Leia o trecho correspondente:

Foco na doença

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a prova de que o mundo das ideias não traduz bem o mundo real. A ideia é considerada revolucionária: um sistema universal que trata todos os brasileiros gratuitamente. A realidade é outra. Os recursos para a saúde são sempre insuficientes. Para o deputado federal Giovani Cherini (PDT), as mazelas do SUS seriam curadas caso o foco mudasse. “Tem muito dinheiro na saúde, que é usado para tratar a doença. Mas hoje é tudo doença, morte. Não se previne. Nessa direção, sempre vai ter doença e sempre vai faltar dinheiro”. Cherini é conhecido por defender práticas holísticas dentro do Congresso. E ele já conseguiu convencer o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a adotar algumas dessas práticas. Em alguns hospitais, o paciente será tratado não apenas com injeções, remédios e cirurgias. A acupuntura poderá ser usada no tratamento. Cherini também criou a Frente Parlamentar Pró Práticas Integrativas de Saúde. Mas não é fácil. “É um espaço difícil. Nunca se atende pela saúde, é sempre pela doença. Mas a saúde passa pela alimentação até a energia. A grande cura começa pela questão espiritual”. Para o deputado, o programa Mais Médicos foi uma das melhores ações da presidente Dilma Rousseff (PT) exatamente por focar na prevenção. “O Mais Médicos está revolucionando a saúde no País”.

Terapias alternativas complementam tratamentos de saúde convencional

As Práticas Integrativas em Saúde estão para serem integradas ao já vasto conhecimento da medicina convencional, ampliando horizontes e mudando o paradigma de saúde vigente que foca manutenção da doença. Ao não abarcar o ser humano como um todo complexo e profundamente relacionado com o seu meio ambiental, emocional e espiritual, a medicina convencional tende a se focar em partes, sintomas, efeitos, não em causas. Foca na doença, não na promoção e manutenção da saúde.

Em um discurso sobre as Práticas Integrativas em Saúde, o deputado Giovani Cherini, presidente da Frente Holística, destaca o papel das terapias integrativas e da limitação do sistema de saúde atual devido ao paradigma vigente. Lei este trecho:

Esta Frente Parlamentar está sendo, sem dúvida, a grande contribuição deste Parlamento à saúde dos brasileiros, pois vai trabalhar para que a saúde integrativa – combinação da medicinal convencional e das terapias complementares – possa mudar a triste lógica existente no nosso País, que é tratar da doença como a doença já contraída, e não a saúde dos brasileiros, de forma preventiva.

E por que devem se integrar? Hoje a chamada medicina alopática é dominante no sistema de saúde do País. Concentra sua preocupação com a doença local, física, tumor, câncer, inflamação, inchação. Desconhece totalmente os princípios da origem das doenças. Não considera os sintomas energéticos, mentais e emocionais.

As novas doenças geradas pelos medicamentos, eufemisticamente chamadas de efeitos colaterais, são consideradas como causas novas e precisam de novos medicamentos. Há pessoas usando uma dezena de medicamentos químicos diariamente e, para piorar, várias vezes ao dia. Novas doenças surgidas após novos medicamentos são tratadas com outros medicamentos. Cria-se um ciclo vicioso e a doença aumenta cada vez mais. Partindo do princípio de que, por exemplo, a acupuntura, a meditação e a ioga ajudam a minimizar a dor, a ansiedade e até os efeitos colaterais dos tratamentos convencionais, a saúde integrativa tem ganhado cada vez mais espaço em hospitais e centros de estudos.

 * grifos nossos

 Veja na matéria abaixo um exemplo de como a medicina convencional só tem a ganhar com as práticas integrativas. Os grifos em vermelho são nossos, para os pontos mais importantes.

Terapias alternativas complementam técnica convencional

Terapias alternativas têm sido cada vez mais utilizadas por pacientes para complementar tratamentos convencionais e até prevenir doenças. Entre as técnicas mais utilizadas estão o reiki e a acupuntura. Especialistas aconselham a interação entre as modalidades terapêuticas, mas salientam que o acompanhamento médico tradicional jamais deve ser abandonado.

Segundo Rosa Campanella, proprietária de uma clínica na Vila Bastos, em Santo André, a procura por esse tipo de recurso teve alta de 40% nos últimos três anos. Por mês, cerca de 400 pessoas passam por atendimento de reiki. Para os demais tratamentos, a demanda mensal gira em torno de 200 pessoas. “A maioria dos pacientes que nos procuram sofre com estresse e outras questões ligadas ao descontrole emocional”, comenta.

O médico Ricardo Monezi, pesquisador do Núcleo de Medicina e Práticas Integrativas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), explica que a principal característica desse segmento da medicina é classificar o ser humano como “multidisciplinar”. “Não adianta tratar só da dimensão biológica. É preciso tratar questões psicológicas, sociais e até de espiritualidade.” O especialista esclarece que espiritualidade não tem ligação com a religião espírita. “Trata-se do conjunto de crenças que a pessoa tem, da fé em geral.”

Ao longo da última década, a nomenclatura dada a esse segmento da ciência foi alterada, passando de alternativa a complementar. Hoje, recebe o nome de medicina integrativa. “A palavra alternativa, em português, dá significado de exclusão. Não queremos que essas terapias excluam os tratamentos convencionais. Pelo contrário, queremos que haja um complemento.”

O reiki consiste na utilização das mãos para transmitir energia ao receptor, de modo a buscar o equilíbrio energético. Segundo Monezi, há quatro hipóteses para justificar a cura por meio dessa terapia. “A primeira é a relação do toque como promotor de reações fisiológicas que desencadeiam processos de saúde. Outro fator é a transmissão de energia, que poderia desenvolver a melhora.” O professor também aponta a relação interpessoal e a sensação de relaxamento fisiológico e psíquico como agentes responsáveis pela melhora dos pacientes.

Em 2006, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou portaria que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Sistema Único de Saúde). O texto recomenda às secretarias estaduais e municipais de Saúde que utilizem esse tipo de terapias na rede pública. Diversos hospitais particulares também já utilizam o reiki e a acupuntura nos pacientes internados. Caso do Sírio-Libanês e do Albert Einstein, ambos na Capital. O documento também cita a homeopatia e a fitoterapia como recursos a serem aplicados.

PREVENÇÃO

Além da indicação das terapias integrativas como meio corretivo, esse tipo de tratamento também é recomendado como forma de prevenção. A professora Celene Armelini, 32 anos, é uma das que procurou o reiki sem apresentar qualquer sintoma de doenças. “Melhora a qualidade de vida e diminui a ansiedade. Me sinto mais calma e equilibrada depois que passo pela sessão”, reconhece. Ela frequenta a clínica há seis meses. Na primeira, foi indicada por uma terapeuta. “Estou evitando problemas futuros”, finaliza.

Pacientes destacam calma proporcionada

A aplicação do reiki é vista como positiva por pacientes que sofrem de transtornos psicológicos, como depressão e síndrome do pânico. A técnica é vista como auxiliar ao tratamento convencional.

A terapeuta Márcia Villani, 60 anos, entrou em quadro depressivo no fim do ano passado, após ser diagnosticada com câncer de mama. Em seguida, surgiu o pânico. “Faço reiki desde novembro. Isso me trouxe lucidez sobre diversos aspectos”, garante. Agora, ela afirma que já consegue realizar coisas que não fazia durante as crises, como dirigir e sair de casa sozinha. Apesar da melhora, Márcia diz que não interrompeu a medicação prescrita pelo médico psiquiatra.

Mesma situação relata a professora aposentada Sandra Aparecida Vernucci, 58. “Me sinto mais forte, com menos sensação de agonia”, revela. Ela passa pelo tratamento há dois meses.

A psicanalista Rosa Campanella, proprietária de uma clínica em Santo André, salienta que, nos quadros de depressão e pânico, os pacientes também são submetidos a acompanhamento psicológico. “Em todos esses casos, sempre recomendamos que o tratamento médico deve ser continuado e que a medicação não deve ser abandonada sem orientação do profissional”, adverte.

Acupuntura é indicada para controlar diversos tipos de dores

O professor Edison Noboru Fujiki, responsável pela disciplina de Ortopedia da Faculdade de Medicina do ABC, salienta que a principal indicação da acupuntura é para o controle de diversos tipos de dores. “Essa terapia está muito relacionada à anestesia. Ajuda muito para diminuir processos inflamatórios, mas não dá resultado, por exemplo, em casos de infecção”, explica.

Segundo o ortopedista, a acupuntura funciona como gatilho, por meio de estímulos em pontos correspondentes às partes do corpo que se deseja atingir. No entanto, o processo não é indicado como meio único de tratamento em caso de problemas de origem orgânica. “Não adianta só tirar a dor, tem que atuar na causa.”

O especialista alerta que a acupuntura deve ser feita por profissionais especializados, com amplo conhecimento sobre a técnica. “Se for feito de forma inadequada terá efeitos colaterais. É como uma medicação errada”, compara. Segundo o especialista, a terapia foi reconhecida como modalidade médica há cerca de sete anos. Em algumas faculdades, diz Fujiki, a disciplina já faz parte da grade curricular.

Em maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu psicólogos de praticarem a acupuntura. O Conselho Federal de Psicologia havia autorizado em 2002 que os profissionais aplicassem o tratamento, o que gerou críticas por parte da comunidade médica.