Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares gera economia e salva vidas – Hylton Luz

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Artigo do dr. Anthony Wong, diretor médico do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, médico assistente do Instituto da Criança e assessor da Organização Mundial de Saúde, intitulado “Quando os remédios são venenos”, publicado na revista Ser Médico, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), traz informações qualificadas para subsidiar meu posicionamento em favor da imediata implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

Nesse artigo, dr. Wong acautela a classe médica sobre o problema da medicalização da vida, o uso abusivo de medicamentos químicos e os reais riscos para a saúde dos pacientes. Visando dar substância aos seus argumentos, afirma:

Estatísticas mais confiáveis, e preocupantes, vindas dos Estados Unidos indicam que eventos adversos e erros decorrentes do uso de remédios causam um prejuízo de mais de US$ 117 bilhões, anualmente, ao sistema de saúde local, além de resultar em mais de 106 mil óbitos, sendo a quarta ou quinta maior causa de morte.

Mesmo considerando diferenças entre a prática médica no Brasil e nos Estados Unidos, ponderando que o volume de recursos desperdiçado não é da mesma ordem e que, sendo a nossa população menor, a mortalidade não é igual, esses dados norte-americanos são suficientes para que possamos afirmar: implementar a PNPIC impacta em expressiva redução dos riscos para a vida e uma colossal economia de recursos financeiros.

Sustentamos tal afirmativa no fato de a PNPIC ser uma política nacional que fomenta práticas de cuidado não invasivos, isto é, que adotam técnicas de investigação diagnóstica com base em sintomas que estão ao alcance dos sentidos dos profissionais, e que utiliza recursos terapêuticos que não têm o mesmo poder ofensivo nem geram as consequências adversas comuns e previsíveis dos medicamentos químicos.

Esses dados corroboram os argumentos da Organização Mundial de Saúde acerca da inclusão das medicinas tradicionais no âmbito das políticas nacionais de saúde, como um recurso estratégico para minorar a crise sanitária mundial: crise de sustentabilidade consequente do impacto dos custos de medicamentos e insumos de diagnóstico nas ações de saúde.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi publicada em 6 de março de 2006 e, passados nove anos, ainda não assistimos sequer à elaboração de um plano de implementação, à definição de prioridades, ou mesmo a prazos para iniciar qualquer uma das suas onze diretrizes. Ela continua exatamente como foi proposta naquela data, vaga e incapaz de gerar resultados.

As raras iniciativas tomadas em seu nome não tiveram continuidade, não foram consequentes com a formulação de um programa, muito menos de projetos, com ações, prazos e orçamentos definidos. Todos os feitos relacionados à PNPIC se deram com base no arbítrio de algum gestor transitório.

É possível afirmar, sem margem para dúvida, que nos termos atuais, a PNPIC é uma proposta de política de saúde incompleta, na medida em que está formulada sem qualquer referência a compromissos, critérios de verificação e meios para garantir a execução de suas ações, necessários ao atendimento dos direitos sociais aos quais visa suprir.

A pergunta que não pode calar é: quais as razões para que a PNPIC não avance, se está implicada com a geração de economia de recursos e com a redução de riscos nas ações de saúde?


Hylton Sarcinelli Luz – Veja mais artigos
Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

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Fotos da reinstalação da Frente Holística em Brasília

Fotos da reinstalação da Frente Holística em Brasília:

O preconceito como empecilho à ampliação dos recursos de cuidado: um problema de saúde pública – Hylton Luz

Os efeitos colaterais dos medicamentos, cada dia mais fortes e perigosos, especialmente nos casos em que o uso continuado e de longo prazo se faz necessário, é um dos fatores determinantes para o crescimento do medo de remédios e o abandono dos tratamentos.

A questão da “adesão aos tratamentos” é um aspecto muito debatido, especialmente nos casos de doenças crônicas, mas também no caso de tratamentos menos prologados e menos graves, no qual o medicamento químico é a única alternativa oferecida aos pacientes.

Por essa razão, os conceitos de integralidade da saúde e de complementaridade dos recursos de cuidado têm sido referidos como uma estratégia para o sucesso dos tratamentos, bem como uma forma de racionalizar e escalonar o emprego dos recursos.

Esses conceitos têm por princípio começar com práticas simples, aquelas menos agressivas e que se baseiam no emprego dos recursos acessíveis aos pacientes – seja porque que se encontram em seu ambiente, ou porque estimulam os meios de recuperação próprios ao organismo.

É com essa perspectiva, de ampliar os recursos, de cuidado, prevenção e tratamento, que a Organização Mundial da Saúde fomenta políticas públicas que estimulem a inclusão das práticas integrativas e complementares (PIC) nas ações e serviços de saúde pública.

Nesse sentido, não é casual o aumento da divulgação de resultados positivos e o desenvolvimento de pesquisas que abordam a aplicação de técnicas e práticas típicas das medicinas tradicionais.

A grande maioria dessas práticas e recursos de cuidados já é aplicada há centenas – e até milhares – de anos; portanto, são inquestionavelmente seguras quando selecionadas e praticadas de forma criteriosa e de acordo com as suas especificidades.

Por essa razão, se faz necessário que as instituições de educação e formação de recursos humanos superem preconceitos, uns arraigados na ignorância e outros fomentados pelos interesses da indústria química produtora das drogas, abrindo espaço para a qualificação daqueles que desejam exercer essas práticas no cuidado da saúde de terceiros.

Esse tema foi abordado de forma muito feliz em um recente artigo publicado nos Cadernos de Saúde Pública (v. 30, n. 11, 2014, pp. 2368-76, ISSN 0102-311X), disponível nesta página, onde o cientista Nelson Filice divulga os resultados de sua pesquisa, intitulada “Medicina baseada em evidência e medicina baseada em preconceito: o caso da homeopatia”.

Nesse contexto, é lamentável o desapreço do Ministério da Saúde pela implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que estabelece, entre suas diretrizes, a regulamentação do processo de formação de recursos humanos em práticas integrativas e complementares.

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Hylton Sarcinelli Luz – Veja mais artigos Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

A liberdade de escolha no SUS – Hylton Luz

A democracia na saúde só existirá quando a todo cidadão for garantido o pleno direito de escolher a terapêutica que deseja.

Hylton Sarcinelli Luz

Um dos marcos capitais do regime democrático é o livre pensar e a garantia de respeito ao pensamento e às escolhas de cada indivíduo. Por essa razão, não somos todos obrigados a torcer pelo mesmo time de futebol, comermos a mesma comida, professar a mesma religião ou ler os mesmos livros etc.

É por vivermos nesse regime que qualquer pessoa tem o direito de manifestar suas opiniões sobre qualquer tema e, na saúde, declarar-se a favor ou contrária ao uso da acupuntura, da fitoterapia, da homeopatia e demais práticas presentes na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

A liberdade de escolhas individuais é um direito fundamental que a nossa Constituição prescreve, e que cabe ao Estado garantir para que todos os cidadãos brasileiros possam exercê-la de forma ampla e irrestrita.

Hoje, há dezenas de milhares de profissionais de práticas integrativas e complementares (PIC) em atividade na clínica privada. Esse numeroso contingente de profissionais trabalha quase que exclusivamente no segmento que reúne aproximadamente de 30% da população, aqueles que desfrutam de poder econômico para escolher e comprar serviços de saúde privados.

Podemos dizer que tal número de prestadores de serviço expressa a existência de um significativo interesse do público e, também, uma satisfação com resultados alcançados que pode ser inferida pelo crescimento do número de profissionais e de serviços ofertados a essa população.

Na iniciativa privada, a liberdade de escolha opera de forma plena, na medida em que cada um escolhe a profissão que deseja exercer, e o cidadão também elege o que julga ser melhor para cuidar da própria saúde.

No entanto, quando olhamos para o SUS, constatamos que, embora ele preste serviços e promova ações de saúde para um contingente populacional que é duas vezes e meia maior, o número de profissionais e serviços é uma minúscula fração dos números encontrados na iniciativa privada.

Encontramos, na iniciativa privada, a assistência individual da saúde com as PIC em quase todos os 5.565 municípios do país; no entanto, no SUS, esse número não atinge a cifra de 500 municípios e, consequentemente, o número de profissionais é pouco maior que um milhar.

Esse cenário evidencia que, no âmbito da saúde pública, onde cabe ao Estado as iniciativas de agir para corresponder aos seus deveres constitucionais, o direito de escolha não está garantido.

A proposição da PNPIC e sua publicação em 2006, por iniciativa do Executivo, visou ampliar os recursos de cuidado e promoção da saúde, e também reparar essa exclusão de direitos que afeta os usuários do SUS. No entanto, passados oito anos, ela ainda se encontra incompleta, sem prever fontes de recursos ou declarar os critérios necessários ao monitoramento de sua implementação de forma transparente.

Por tal razão, podemos afirmar que o SUS ofende os seus próprios compromissos e princípios constitucionais no que diz respeito às PIC, na medida em que não garante os requisitos da universalidade, equidade e integralidade.

A mudança desse cenário está nas mãos da sociedade, na capacidade de os atores sociais das PIC se articularem, organizando-se com vistas à exigibilidade da PNPIC como política pública, de forma a garantir direitos aos cidadãos e, também, aos profissionais que estão privados de atuar no âmbito da atividade pública.

Do nosso ponto de vista, o primeiro passo no caminho para essa articulação e organização com vistas a essa conquista é consolidar uma rede nacional de atores das PIC voltada para o propósito de identificar quem são, onde estão, como atuam esses profissionais, bem como as necessidades a serem supridas para garantir o acesso da população, de acordo com os princípios que fundamentam e operam o SUS.

A democracia brasileira só estará consolidada no campo da saúde quando esse dever constitucional, o compromisso de provê-la de modo integral, universal e equânime, garantir a todos os cidadãos o direito à liberdade de escolha individual, facultando a cada um eleger, entre as formas de cuidado reconhecidas, aquelas que estão de acordo com suas escolhas de vida.


Hylton Sarcinelli Luz – Veja mais artigos Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

Entrevista com o Presidente da Frente Holística

Abordando suas ideias sobre o paradigma holístico e seus projetos, em especial os sobre a saúde, Giovani Cherini concedeu entrevista ao blog Mundo Holístico. Cherini é o fundador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde, a Frente Holística. Tendo formação em diferentes terapias e práticas integrativas em saúde, ele é um dos defensores desta bandeira na Câmara Federal.

Confira abaixo a entrevista do blog Mundo Holístico:

Entrevista com o Deputado Federal Giovani Cherini

Deputado, qual é a sua expectativa em relação ao 10º Encontro Holístico Brasileiro?

Desde que foi criado, há 10 dez anos, o evento só cresce. No ano passado tivemos 4.448 inscrições, 1.700 atendimentos e 78 expositores. 36 palestrantes do Brasil e do exterior se revezavam no palco. A minha expectativa é que o evento continue tendo a mesma energia e vibração das edições anteriores.

O que o levou a criar o Encontro Holístico Brasileiro?

O Encontro Holístico foi criado com o propósito de apresentar e debater as práticas integrativas em saúde, oferecer vivências nesse campo e homenagear às entidades, instituições, veículos e pessoas que se destacam na aplicação de terapias alternativas no campo da saúde e do meio ambiente.

Fale-nos um pouco sobre sua formação e interesse na área holística?

Me considero um Ser Holístico. Através dele, tenho uma visão sobre a maneira de ver o mundo, o homem e a vida em si como entidades únicas, completas e intimamente associadas. Holismo vem do grego holos, que significa inteiro ou todo, e representa um novo paradigma científico e filosófico. Consiste em uma forma de tentar unir o homem ao universo, onde ele está inserido, visando à integração dos seus aspectos físicos, emocionais, espirituais, mentais, etc. O ser humano não é somente matéria física, nem somente consciência, nem apenas emoções. Logo, levar em consideração apenas alguns desses aspectos isoladamente é perder de vista sua inteireza, sua integridade. O holismo não exclui, não condena, não separa. Não nega, nem afirma. Trata, tão somente, de construir pontes, de estabelecer conexões. Considera que em cada coisa esta representado o todo e que esse transcende a simples soma de suas partes. O pensamento holístico é profundamente ecológico, e, de acordo com ele, o indivíduo e a natureza não estão separados. Mais do que isso, formam um conjunto impossível de ser dissociado.

Recentemente o Senhor concedeu uma entrevista e falou que o problema do SUS é o foco na doença. Sabemos que é difícil mudarmos essa estrutura.

Reafirmo: o foco das autoridades está sendo a doença e não a saúde das pessoas. Por isso defendo a chamada Saúde Integrativa – combinação da medicinal convencional e das terapias complementares – possa mudar a triste lógica existente no nosso País, que é tratar da doença como a doença já contraída, e não a saúde dos brasileiros, de forma preventiva. E por que devem se integrar? Hoje a chamada medicina alopática é dominante no sistema de saúde do País. Concentra sua preocupação com a doença local, física, tumor, câncer, inflamação, inchação. Desconhece totalmente os princípios da origem das doenças. Não considera os sintomas energéticos, mentais e emocionais.

Qual a sua sugestão para esse problema? Há algum projeto na pauta do Congresso Nacional?

Existem vário projetos em tramitação. Pessoalmente, estou tentando fazer a minha parte no sentido de ver implantada algumas ações que tenha por objetivo melhorar a vida das pessoas. Sou autor do Projeto de Lei nº 4.186, de 2012, que cria o chamado remédio biblioterápico. Isso mesmo, a lei exigirá a presença de livros, devidamente autorizados pelo Ministério da Saúde, nos hospitais públicos, farmácias e drogarias. A aplicação da biblioterapia em pacientes adultos internados em unidades hospitalares tem como pretensão proporcionar uma internação menos dolorosa e agressiva, humanizando o tratamento hospitalar. Também apresentei o Projeto de Lei nº 4.455, de 2012, que dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais nos hospitais públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde — SUS. O projeto tem por objetivo a introdução de animal junto a um indivíduo ou grupo, como parte integrante do processo de tratamento que visa a promover a saúde física, social, emocional e/ou as funções cognitivas. A ONG Cão Amigo, em Curitiba, leva a dez instituições alegria e cura por meio dos bichos. Há décadas a presença de animais nos hospitais dos Estados Unidos é muito comum. As chamadas Terapias Assistidas por Animais também são usadas com sucesso no Canadá e na Europa.

Trata-se de um recurso que o adulto e a criança utilizam para se sentirem seguros. Afagar um animal permite abrir um espaço potencial para expressar a criatividade e lidar com as emoções, o que denota a sua importância, principalmente, nos processos de crise que advêm de períodos de hospitalização prolongados. Sou autor do Projeto de Lei nº 3.804, de 2012, que regulamenta o exercício da profissão de naturólogo, profissional que atua com as práticas terapêuticas naturais, integrativas e complementares, tradicionais ou associadas aos novos avanços da ciência, visando à promoção, à manutenção e à recuperação da saúde, que conta com o apoio da Associação Brasileira de Naturologia e da Associação Paulista de Naturologia. Sou autor também do Projeto de Lei nº 4.183, de 2012, que dispõe sobre diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde — SUS.

Por ser o parlamentar presidente da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde, na sua opinião, como as entidades da sociedade civil ligadas ao segmento holístico e profissionais dessa área podem contribuir para o avanço da Frente Parlamentar?

Importante destacar que a Frente Holística está quebrando o paradigma da saúde, no Brasil. Tem como principais objetivos, a criação das frentes em todos os estados (MG e RJ); Inclusão das Terapias Integrativas no SUS; Inclusão de Terapias Integrativas nos Programas de Saúde; Defender e divulgar novas tecnologias existentes no campo das práticas integrativas, destacando seus benefícios; e, Adoção de uma política nacional de saúde integrativa. Para participar dela basta aderir a Frente Parlamentar e participar das nossas atividades. A ficha de adesão pode ser preenchida no www.frenteholistica.wordpress.com.

Sabendo que o Brasil tem o título de campeão no uso exagerado de agrotóxicos. Na qualidade de integrante da Frente Parlamentar da Agricultura, qual a sua posição sobre o uso de agrotóxicos e o que pode ser feito para mudar essa situação?

O pensamento holístico é profundamente ecológico, e, de acordo com ele, o indivíduo e a natureza não estão separados. Mais do que isso, formam um conjunto impossível de ser dissociado. Por essa razão também defendo a produção de alimentos orgânicos.

Infelizmente, no momento, não temos como produzir alimentos sem a utilização de defensivos químicos. O que questiono é o exagero e a falta de consciência de quem os utiliza. O Brasil é um dos campeões mundiais de uso de agrotóxicos. Triste marca.

Para finalizar, deixe uma mensagem para nossos leitores e seus comentários finais.

Neste ano o tema do evento será FELICIDADE. Trabalhamos muito a SABEDORIA, que aliás, considero a parte suprema da FELICIDADE. A FELICIDADE é a nova ONDA Vibratória. Ela está dentro de cada um esperando que mudemos a nossa faixa vibratória para poder acolhê-la. A capacidade de ser feliz é a capacidade de perceber e valorizar a SAÚDE, o TRABALHO, a FAMÍLIA, os AMIGOS e a ESPIRITUALIDADE. Repita diariamente: Eu sou feliz agora!


Fonte: Entrevista com o Deputado Federal Giovani Cherini

Evitar o adoecimento é mais barato e racional – Hylton Luz

O maior problema de saúde pública do mundo contemporâneo não são as doenças. Nem as mais letais das epidemias das últimas décadas, como a “gripe aviária ou porcina”, ou a “febre hemorrágica” pelo vírus Ebola. Tampouco as enfermidades crônicas que progridem em razão da ampliação da expectativa de vida das populações.

O maior problema de saúde pública atual é o custo. Pelo seu caráter progressivo, em escalada vertiginosa, muito acima da capacidade de geração de recurso pelos estados nacionais. Resultado de dois fatores.

Um fator é o crescimento demográfico que impacta os orçamentos nacionais com a ampliação permanente de despesa para prover o direito à saúde. Outro fator é o aumento progressivo do custo da hegemonia de uma medicina tecnológica que trabalha com a concepção de “combate às doenças”, seja através da cultura da medicalização, seja das intervenções radicais contra as alterações presentes no organismo.

Por esta razão, a Organização Mundial de Saúde recomenda, desde 1978, que os estados nacionais adotem em suas políticas públicas o conceito de “promoção de saúde”, que valoriza a diversidade das práticas, os conhecimentos tradicionais e a adoção de recursos terapêuticos que já estão no local, acessíveis e de baixo custo.

Assim com base no respeito à diversidade formulou a proposta de construir um regime de cooperação e integração entre práticas de saúde e cuidados com a vida para que seja possível racionalizar os recursos existentes e garantir a saúde como um direito imprescindível a todos os cidadãos do mundo.

Desta maneira a diversidade das tradições de cuidado da vida, presentes nas mais diversas culturas e sociedades, são incluídas como tecnologias de promoção da saúde. Práticas populares, seculares e reconhecidas por serem efetivas e seguras, são convocadas a somar nos esforços de evitar o adoecimento. Manter a saúde é muito mais barato do que combater as doenças depois de instaladas.

No tocante ao campo da medicina a ideia de respeito à diversidade e de integração não prosperou, mantendo-se uma dicotomia e um regime de tensão. Os interesses econômicos envolvidos com a propriedade dos saberes científicos hegemônicos não se coadunam com o livre acesso e a desregulamentação dos saberes tradicionais, estabelecendo barreiras que excluem e mantêm as práticas tradicionais em áreas periféricas, sem reflexo nas políticas públicas de saúde.

Assim, devemos apoiar e cobrar a implementação da Portaria 971 do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que inclui especificamente homeopatia, acupuntura e fitoterapia, além de abrir espaço para uma ampla gama de práticas tradicionais de cuidado e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde.

Esta decisão ministerial, original e ousada, se orienta pela perspectiva de desenvolvimento tecnológico, qualificação de atores sociais, garantia de segurança para insumos, produtos e usuários, como tal sugere-se apta a superar os impasses e obstáculos que sucederam a proposta de 1978.


 

Hylton Sarcinelli Luz
MÉDICO HOMEOPATA, ESPECIALISTA EM DIREITO E SAÚDE, PRESIDENTE DA AÇÃO PELO SEMELHANTE e COORDENADOR DA CAMPANHA “DEMOCRACIA NA SAÚDE JÁ!“.

 

Esculápio e a Saúde Pública no Brasil – Márcio Bontempo

Deus da medicina e da saúde para os gregos antigos, Esculápio teve duas filhas: Panacéia e Higéia, geradas com a função de cuidar da saúde dos mortais e a quem ensinou a nobre arte. A primeira tinha como princípio desenvolver e difundir recursos para tratar as doenças e a segunda, Higéia, ensinar os humanos a evitar as enfermidades, mas por meio da adoção de hábitos de vida naturais. Diz-se que elas viviam constantemente em conflito, para martírio do pai, que tentava a todo custo estabelecer a harmonia entre elas. De Higéia surgiu a palavra higiene e de Panacéia, a própria palavra panacéia, que tem o significado de remédio para todos os males. Curiosamente, é dos nomes e das características individuais das filhas de Esculápio, a origem das duas grandes correntes da medicina, uma voltada exclusivamente para a terapêutica (tratamento medicamentoso) e outra, para a prevenção, educação de hábitos, recuperação, manutenção e cuidados com a saúde (higiene).

Parece então que as medicina tradicionais antigas, até a época de Hipócrates, seguiram mais a escola de Higéia e menos a de Panacéia (restrita apenas a emergências e casos de acidentes, agravos, etc.), mas Galeno, médico grego do imperador romano Marco Aurélio, nítido devoto de Panacéia, divergindo do mestre Hipócrates, desenvolveu uma profusa farmacopéia sintomática, visando atender a nobreza romana nos seus males agudos derivados dos excessos e libações, ou seja, o sistema de Galeno não visava a recuperação integral da saúde e prevenção das moléstias, senão apenas tratar os sintomas. Nascia então uma prática que culminou no atual conceito-base da medicalização, cujo fundamento criou a indústria farmacêutica, dentro de um modelo de atenção à saúde centrado no médico (iatrocêntrico) e “hospitalocêntrico”, como expressão de uma visão biomédica cartesiana.

O ideal de Esculápio, até hoje, é estabelecer uma integração harmônica entre as filhas, o que significa inferir que a Medicina pode ser completa se unir as duas correntes, a terapêutica adequada e a prevenção. Diz-se que nos momentos em que Esculápio conseguiu um pouco de paz entre suas filhas, nasceram as grandes doutrinas médicas do passado, como o Aiurveda na Índia, a Medicina Chinesa, a Medicina árabe, egípcia, etc.

Quando foi criada a A Organização Mundial de Saúde, a princípio, Panacéia foi certamente a madrinha da instituição. Inicialmente, a visão do órgão internacional era fortemente centrada no medicamento como solução para todos os males da humanidade. Parecia que, com remédios, todos os problemas estariam solucionados. Ledo engano. Não resolveram. Foram exatamente as melhorias sanitárias e as ações fundamentadas em práticas de saúde culturalmente enraizadas que diminuíram a incidência e a prevalência das doenças infeciosas e não apenas o antibiótico, ou seja, resultado da ação de Higéia, certamente com uma pequena relativa ajuda da irmã.

Então a Organização Mundial de Saúde, desde Alma-Ata em 1978 (quando se definiu o fundamento da Atenção Primária à Saúde e a importância das medicinas tradicionais), colocou Higéia no pedestal das políticas internacionais de saúde, para desgosto da Indústria Farmacêutica amadrinhada por Panacéia.

Porém, tanto as ações de saúde quando a prática médica, sejam públicas ou privadas, seguiram obedecendo em grande parte à irmã ambiciosa de Higéia. E a briga continuou. Higéia, sempre amorosa e atenta, tendo inspirado já o Dr. Dawnson em 1920 (ver Relatório Dawnson, que estabelece as bases de uma visão social e da formação de redes de atendimento domiciliar ou descentralizado, realizado por equipes), prosseguiu na sua saga de produzir mudanças conceituais em termos de saúde pública para os governos. Mas sua irmã também não descansou. A indústria farmacêutica cresceu e, além da sua utilidade em descobrir novas drogas para salvar vidas, desenvolveu um forte sistema de lobbies nos governos, em sua ânsia de gerar imensos lucros com a exploração das moléstias. Panacéia ajudou. E fez isso principalmente através do ensino médico, trabalhando para manter sua característica cartesiana (ou flexneriana, como dizemos no jargão “sanitarês”), com forte foco na terapêutica medicamentosa. No Brasil, onde Panacéia tradicionalmente reinou absoluta, a força de Higéia começou a se tornar patente com os progressivos movimentos que desenvolveram o fundamento da Atenção Primária e o nascimento do Sistema Único de Saúde. Certamente era Higéia quem vibrava sobre as Conferências Nacionais de Saúde, ganhando tentos sobre sua irritadiça irmã, principalmente com a inclusão das Práticas Integrativas de Saúde na rede de atendimento. Paralelamente, Panacéia continuava a crescer com o avanço da tecnologia médica, tanto terapêutica quanto diagnóstica, dentro de uma visão reducionista do binômio saúde/doença.

Higéia insuflava na mente dos pensadores sanitaristas, principalmente no Brasil, o ideal da Reforma Sanitária e a postura corporativa e isolacionista de cada política pública como nociva do ponto de vista orçamentário e funcional. Mas Panacéia gosta de hospitais, de alta complexidade, de UTIs, de super especialistas, de médicos, de tomógrafos, sem conseguir entender que o processo de ultra-especialização do exercício médico gera uma tendência para a despersonalização da relação médico-paciente, favorecendo a perda da percepção integral da pessoa, relegando para segundo plano a dimensão social e psicológica do indivíduo, agora dividido em tecidos, órgãos, aparelhos e sistemas. Já Higéia ama agentes comunitários de saúde, equipes multidisciplinares, medicina natural, Terapia Comunitária Integrativa e médicos de família. Mas problemas e desafios persistem impedindo os avanços de Higéia, Por exemplo, a Equipe de Saúde da Família – cerne da Atenção Básica-, apesar das conquistas nos últimos anos, ainda enfrenta muitos entraves. Se Panacéia pudesse cuidar mais das emergências, da medicina tecnológica, da média e alta complexidade, etc. e Higéia da promoção e da educação em saúde, teríamos uma situação melhor, com o fomento do bem-estar e da qualidade de vida na base da sociedade, com isso a diminuição da procura dos serviços e a consequente redução dos enormes gastos públicos com a doença. Precisamos de medicamentos, mas o que certamente não precisamos é de um oneroso modelo de assistência demasiadamente centrado neles.

Claro que um modelo ideal de assistência à saúde depende de uma oferta de serviços que agrade ambas as deusas que, talvez não saibam, mas o pai certamente sim, que elas são os pratos de uma mesma balança.

Afora qualquer conotação maniqueísta ou polarizada quanto às características das deusas, percebemos que Panacéia continua muito forte na saúde pública brasileira, enquanto Higéia, depois de um bom avanço, parece ter agora empacado, uma vez que a Atenção Básica, com muitos problemas estruturais e funcionais, tem mostrado ares de estagnação. Higéia, contudo, ganha forças na maioria dos demais países. Então parece estar na hora de Esculápio olhar outra vez para o Brasil. Entonemos, pois, preces, odes e súplicas a Esculápio, na esperança que o deus nos acuda. Esculápio! Como um humilde servo mortal, por favor, ordene que Panacéia permita mais de espaço para Higéia neste sofrido país! Esculápio olhe essas filas nos hospitais! Olhe a falta de insumos! Olhe essa gente desassistida que espera meses por exames e cirurgias! Olhe a falta de uma gestão inteligente e de capacitação adequada para gestores em saúde, Esculápio! Olhe os lobbies de Panacéia no Congresso, Esculápio! Olhe os desvios de recursos do SUS, Esculápio! Olhe o descumprimento da Emenda 29! Protege a Portaria 971! Incute compromisso social e consciência cívica nas almas dos servidores, Esculápio! Olhe o sucateamento das unidades de saúde! Com todo o respeito, lance seus sagrados eflúvios sobre a saúde pública no Brasil, Esculápio! Esculápio, já que você nos inspirou na criação do nosso sistema de saúde, ó divino senhor, salve então o SUS!

Assina: Marcio Bontempo, seu humilde devoto e servo, discípulo de Hipócrates

 


 

Márcio Bontempo é médico, escritor autor de mais de 70 obras abordando saúde, qualidade de vida e alimentação natural.
É coordenador técnico da Frente Holística.
www.marciobontempo.com.br

O problema do SUS é o foco na doença, diz o presidente da Frente Holística

Giovani Cherini, foi o fundador da Frente Holística e é seu presisente. Em conversa com o jornalista Edgar Lisboa, da sessão Repórter Brasília do Jornal do Comércio, o parlamentar disse que identifica o problema do SUS pelo foco na doença, paradigma que faz com que os recursos nunca sejam os suficientes para a saúde. Leia o trecho correspondente:

Foco na doença

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a prova de que o mundo das ideias não traduz bem o mundo real. A ideia é considerada revolucionária: um sistema universal que trata todos os brasileiros gratuitamente. A realidade é outra. Os recursos para a saúde são sempre insuficientes. Para o deputado federal Giovani Cherini (PDT), as mazelas do SUS seriam curadas caso o foco mudasse. “Tem muito dinheiro na saúde, que é usado para tratar a doença. Mas hoje é tudo doença, morte. Não se previne. Nessa direção, sempre vai ter doença e sempre vai faltar dinheiro”. Cherini é conhecido por defender práticas holísticas dentro do Congresso. E ele já conseguiu convencer o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a adotar algumas dessas práticas. Em alguns hospitais, o paciente será tratado não apenas com injeções, remédios e cirurgias. A acupuntura poderá ser usada no tratamento. Cherini também criou a Frente Parlamentar Pró Práticas Integrativas de Saúde. Mas não é fácil. “É um espaço difícil. Nunca se atende pela saúde, é sempre pela doença. Mas a saúde passa pela alimentação até a energia. A grande cura começa pela questão espiritual”. Para o deputado, o programa Mais Médicos foi uma das melhores ações da presidente Dilma Rousseff (PT) exatamente por focar na prevenção. “O Mais Médicos está revolucionando a saúde no País”.

Busca por práticas integrativas no SUS só aumenta desde 2008

As práticas integrativas em saúde abarcam um grande conjunto de práticas, muitas delas já tradicionais e amplamente conhecidas popularmente, que focam na harmonização do ser humano e na manutenção e promoção da saúde. Devido ao paradigma convencional de saúde, que tem a tendência a focar-se na doença e na manifestação dos seus sintomas, a adoção de tais práticas ficou de fora do Sistema Único de Saúde do Brasil. Desde 2006, com o lançamento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Comple­men­­­tares (PNPIC) esse cenário vem mudando significativamente.

O próprio lançamento da Frente Holística é uma necessidade de estruturação e trabalho em conjunto para uma plena e positiva adoção das práticas integrativas pelo SUS, sendo este um de seus objetivos. Diversas iniciativas e experiências de adoção das práticas integrativas pelo poder público tem sido adotadas pelo Brasil. O DF lançou recentemente a Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde no VI Simpósio de Práticas Integrativas, somando uma valiosa experiência a esse grupo.

Com a oferta destes tratamentos em unidades do SUS, os resultados soltam aos olhos, gerando a satisfação da população e, um dado que ainda está para ser estudado e analisado, economia e bem estar para a sociedade. Como as práticas integrativas tratam mais da origem da doença e da manutenção da saúde, concebendo ambas de forma holística, quantos recursos econômicos e de pessoal não são poupados pelo estado? Quantos leitos hospitalares, filas em emergências, remédios não são poupados? Quão melhor é uma sociedade composta por cidadão saudáveis e bem dispostos, trabalhando, aprendendo e convivendo?

 

Veja a reportagem da Gazeta do Povo, analisando a busca pelas práticas integrativas no SUS no Brasil e no Paraná:

 

Fonte:
Fonte: Gazeta do Povo

Terapias “alternativas” ganham destaque em consultas do SUS

Nos últimos quatro anos, as sessões de acupuntura feitas pelo SUS triplicaram. Procura por pilates e ioga também deu um salto

Acupuntura, homeopatia, remédios derivados de plantas, sessões de eletroestimulação e aulas de tai chi chuan, que até pouco tempo eram práticas de saúde pouco corriqueiras, deram um salto no país nos últimos sete anos, quando os serviços passaram a ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A situação começou a mudar em 2006, quando foi elaborada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Comple­men­­­tares (PNPIC), que agregou a medicina integrativa (o nome correto dado à área) ao sistema. As sessões de acupuntura saltaram de 148,6 mil em 2008, quando o sistema de informações Datasus passou a fazer o monitoramento, para 440 mil em 2012. Já as práticas corporais, que incluem tai chi chuan, pilates e ioga, passaram de 647 mil em 2008 para 3,8 milhões em 2012.

No Paraná, em 2008, foram feitas 822 sessões de acupuntura com agulhas (há outras modalidades, como aquela feita com ventosas). No ano passado, o número subiu para 5,2 mil, quase sete vezes mais que há cinco anos. As práticas corporais, na comparação entre os dois anos, aumentaram de 12 mil para 149 mil.

Em outras especialidades, porém, o estado deixa a desejar, como na de fitoterapia e eletroestimulação. Tais serviços são, em 90% dos casos, oferecidos pela rede básica de saúde, ou seja, pelo município, mas as cidades do interior não têm condições de oferecer as especialidades. Curitiba, por sua vez, deixou de ofertar os fitoterápicos na gestão anterior.

Mais procurados

Entre as especialidades mais procuradas estão justamente aquelas que são mais oferecidas pelos municípios, como a homeopatia e a acupuntura. Em Curitiba, o Ambulatório de Homeopatia existe desde 1992, e a procura tem crescido a cada ano, de acordo com o médico pediatra e homeopata Pedro Lewiski, que atua na rede municipal há 20 anos. Desde então, de acordo com ele, a especialidade tem ganhado cada vez mais aceitação de colegas de outras áreas, como neurologistas, clínicos-gerais, psiquiatras e ginecologistas, que fazem o encaminhamento dos pacientes para o ambulatório.

“Nem sempre o remédio alopata tem eficácia, então nós associamos o tratamento convencional ao homeopático, daí o termo medicina integrativa, pois há uma integração entre as especialidades. E os resultados são muito satisfatórios, pois o remédio é feito na medida para o paciente. As consultas também são mais longas, duram de 45 minutos a uma hora”, explica o médico.

No caso da acupuntura, os principais pacientes são idosos, afirma o médico acupunturista Mário Leitão, que atende no Ambulatório de Acupuntura, criado em 2001. “O paciente sai da sessão e já sente a diferença. Não há necessidade de passar no balcão da farmácia, não há efeitos colaterais e o método é seguro, pois o paciente só chega aqui após ter passado por um especialista que faz o encaminhamento.”

Descentralização – Desafio em Curitiba é ampliar atendimentos para os bairros

A medicina integrativa em Curitiba, no que se refere às especialidades de homeopatia e acupuntura, está relativamente consolidada, já que os ambulatórios na área existem, respectivamente, desde 1992 e 2001. O desafio da administração municipal é ampliar a oferta, já que hoje o serviço só é oferecido – via encaminhamento pelas unidades básicas de saúde – no Centro de Especialidades da Matriz, na Rua Doutor Muricy, no Centro. São apenas três homeopatas e sete acupunturistas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, em 2014 o órgão pretende descentralizar o atendimento, para que ele deixe de ser ofertado só no Centro. Neste ano, está sendo feito o mapeamento de quantos médicos com residência em Pediatria e Clínica Médica, por exemplo, também são homeopatas e acupunturistas. A partir daí, se iniciará um plano para equipar as 109 unidades básicas de saúde com esses profissionais.

Em relação às outras áreas, como fitoterapia, eletroestimulação e práticas corporais, o superintendente de Gestão da secretaria, Helvo Slomp Júnior, afirma que a previsão é que alguns serviços sejam ofertados em 2014. “Estamos estudando a aquisição de fitoterápicos industrializados que hoje são oferecidos pelo SUS”, diz.

No caso das práticas corporais, que estão limitadas a algumas unidades de saúde, como a da Ouvidor Pardinho, responsável por atendimentos à terceira idade, o superintendente afirma que está sendo estudado um plano, em conjunto com a secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para a aquisição de novos espaços esportivos.

Satisfação

“Não queria receber alta”, diz paciente de Curitiba

Os idosos que são atendidos pelos profissionais de acupuntura e homeopatia do Centro de Especialidades da Matriz, em Curitiba, se dizem satisfeitos com o serviço, embora ele ainda se concentre em um só lugar da cidade e existam filas para a primeira consulta e para as subsequentes.

A dona de casa Eunice Kostituk Neves, 68 anos, foi encaminhada para o serviço pela primeira vez há três anos, por causa de dores na coluna e depressão. Após alguns meses, foi liberada pelo médico, a contragosto. “Não queria ter alta, mas sabia que havia muita gente na fila esperando, e não tinha o que fazer. Você sente a diferença já na primeira consulta”, elogia.

Após voltar a sentir dores, foi novamente encaminhada, e sentiu alívio, pois os antinflamatórios não estavam surtindo efeito. A sensação de bem-estar é idêntica para a dona de casa Janes Nair Juliano, 56 anos, que realizou a segunda consulta por causa de um problema crônico na coluna que já a submeteu a quatro cirurgias para implante e retirada de pinos no local. “A dor desaparece, você dorme melhor, a qualidade da vida aumenta. É muito bom ter essa especialidade [no SUS]. Só tem que oferecer mais sessões, se eu pudesse vinha todo dia”, brinca.

Legislação

Instituída em 2006, a Portaria nº 971 estabeleceu que um conjunto de especialidades e práticas na área de Medicina Integrativa e Complementar passasse a ser ofertado pelo SUS por meio da rede básica de saúde, assim como as diretrizes, normas técnicas e protocolos que as secretarias de saúde devem seguir ao ofertar esses serviços.

Simpósio internacional sobre práticas integrativas em saúde na UnB

Acontecerá na UnB, nod dias 11, 12 e 13 de março de 2014 o 1º Simpósio Internacional de Práticas Integrativas e Complementares Baseadas em Evidências. Com a proposta de debater as práticas integrativas em alto nível de pesquisa e estudo, focando nas evidências e resultados comprovados dos tratamentos, o simpósio tem caráter internacional, com apresentação de diversos trabalhos.

Parte da motivação para a realização do evento deve-se a resistência e preconceito identificado em parte de profissionais de saúde, mesmo com a Política Nacional de Práticas Integrativas do SUS, vigente desde 2006. Logo, adotar uma postura de pesquisas “baseadas em evidências” é natural para quem desconhece as práticas integrativas.

Entre os objetivos da Frente Holística encontramos propostas que tem total sintonia com iniciativas de debate e divulgação científica como este evento:

  • Acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à inclusão das Terapias Integrativas no SUS
  • Sugerir e defender políticas públicas que objetivem a inclusão de Terapias Integrativas nos Programas de Saúde
  • Divulgar as terapias existentes, bem como os benefícios que elas trazem

O 1º SIPIC conta com três eixos temáticos: FitoterapiaAcupunturaHomeopatia, sendo que será possível submeter trabalhos e estudos, os quais serão publicados em fascículo especial da revista TEMPUS.

 

Confira a programação do 1º Simpósio Internacional de Práticas Integrativas e Complementares Baseadas em Evidências (1º SIPIC) e demais informações no site.

Primeiro Simpósio Internacional de Práticas Integrativas e Complementares Baseadas em Evidências (1º SIPIC)

Em 2006, o Governo Federal aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). A política, de caráter nacional, recomenda a implantação e a implementação de ações e de serviços no SUS, com o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde com ênfase na atenção básica à saúde.

A chamada Medicina Complementar do PNPIC envolve basicamente a medicina tradicional chinesa, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia e crenoterapia. A PNPIC apresenta semelhanças com os objetivos propostos pela OMS, por exemplo, a implementação da fitoterapia no SUS e o estabelecimento de uma política de fundos para pesquisa em plantas medicinais no país com foco na biodiversidade brasileira.

Contudo, a implementação dessa política tem sido prejudicada por diversos fatores, tais como a resistência por parte de profissionais da saúde, principalmente prescritores, em adotar as práticas integrativas e complementares na sua prática clínica, devida à falta de formação adequada que forneça ao profissional a segurança necessária para adotar a prática terapêutica, bem como por ainda não estarem convencidos quanto à eficácia e segurança dessas práticas, pois desconhecem as evidências científicas que possam corroborar sua utilização.

Dessa forma, o 1º SIPIC pretende reunir profissionais das diversas áreas da saúde, gestores em saúde, cientistas – brasileiros e estrangeiros – e estudantes de graduação e pós-graduação em um ambiente propício para a troca de experiências, e estímulo à experimentação, no qual será possível mostrar a importância da ampla e correta implementação das práticas integrativas e complementares na prática profissional, principalmente no que se refere à atenção básica.