Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística) tem por objetivos:
- Acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à inclusão das Terapias Integrativas no SUS;
- Sugerir e defender políticas públicas que objetivem a inclusão de Terapias Integrativas nos Programas de Saúde;
- Divulgar as terapias existentes, bem como os benefícios que elas trazem;
- Propor soluções legislativas, ouvindo as propostas das entidades representativas do segmento dos terapeutas, cursos de cuidados integrativos, que objetivem a normatização destas terapias, tais como a adoção de uma política nacional de saúde integrativa (atuação profissional, formação acadêmica e em nível de graduação e especialização, entre outras);
- Envidar esforços no sentido de aprovar as propostas legislativas e que tratam sobre as terapias integrativas; realizar encontros, simpósios, seminários, reuniões e outros eventos, com vista a debater as terapias integrativas e a sua importância para a área da saúde;
- Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e de entidades da sociedade civil, em defesa das terapias integrativas;
- Estimular e divulgar as pesquisas acadêmicas e científicas referentes às terapias integrativas sob a visão de novos paradigmas, bem como atuar de forma harmoniosa com profissionais da área da saúde, instituições, sindicatos, cooperativas e as demais entidades ligadas às terapias integrativas;
- Analisar, propor mudanças e/ou alterações nos Projetos de Lei que tratam sobre as Práticas Integrativas em Saúde, em tramitação no Congresso Nacional, entre os quais, atualmente, pode-se listar:
- PL 6.959/2010, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
- PL 3.804/2012, que regulamenta a profissão de Naturólogo.
- PL 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura.
- PL 2.284/2003; PL 2.626/2003 e PL do Senado 473/2011 que regulamenta o exercício da Acupuntura.
- PL 4.455/2012, que regulamenta o uso da terapia assistida por animais nos hospitais públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS).
- PL 6.518/2013, que regulamenta a assistência espiritual nos serviços de saúde, podendo ser prestada nos hospitais, igrejas, casas, instituições de oração e centros espíritas.
- PL 2.085/1999, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis.
- PL 4186/2012, que estabelece o uso da biblioterapia, nos hospitais públicos e naqueles contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- PL 1436/2011, que regulamenta a Profissão de Quiropraxista.
- PL 4106/2004, que dispõe sobre a inclusão de medicamentos fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
- PL do Senado 64/2009, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de terapias, a criação do Conselho Federal de Terapeutas e dos Conselhos Regionais de Terapeutas, suas atribuições e Responsabilidades.
- PL 4771/2012, que reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata.
- PL 5978/2005, que estabelece e regulamenta os mecanismos para a proteção, promoção, reconhecimento e exercício da Medicina Tradicional, das Terapias Complementares e do patrimônio biogenético das populações indígenas.
- PL 287/2007, que institui sanções contra crimes de biopirataria da flora.
- PL 7.709/2010 que altera e inclui dispositivos na Medida Provisória nº 2186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia, a transferência de tecnologia, visando possibilitar e incentivar o desenvolvimento tecnológico e científico para sua conservação e utilização, alterar a composição do Conselho de Gestão, instituir prazos para a emissão de licenças, combater a biopirataria e regular a repartição equânime dos benefícios, prevenindo condutas lesivas à conservação do patrimônio genético, e dá outras providências.
Reconhecimento das práticas integrativas
As Terapias Integrativas compreendem um grupo de práticas de atenção à saúde não alopáticas e biomédicas, com racionalidade própria, possuem um olhar integral, contemplando os aspectos físicos, energéticos e espirituais do ser humano, sendo, portanto, holísticas. As terapias integrativas são práticas reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, Comissão Nacional de Classificação do Ministério do Trabalho e Emprego – CONCLA, através de Código correspondente na Classificação Brasileira de Ocupações, e Ministério da Saúde. Entre elas podemos listar as seguintes:
- Acupuntura
- Acupuntura (sistêmica, estética facial e corporal)
- Antroposofia
- Apometria
- Aromaterapia
- Aromatologia
- Argiloterapia
- Arteterapia
- Auriculoterapia
- Auriculoterapia cristais radionicos
- Ayurvédica
- Biblioterapia
- Biodança
- Bioeletrografia
- Bioenergética
- Biofeedback
- Biorressonância
- Biotoque
- Body talk
- Boldoterapia
- Candle – massagem com velas
- Chi kun
- Cinesoterapia
- Colonterapia
- Cristais radiônicos
- Cristais
- Crioterapia localizada
- Cromodieta terapia personal
- Cromofilaxia (artística, educacional, esportiva, estética facial, estética capilar, estética corporal, estética palmar, estética plantar, estética podológica, geriátrica, gestacional, infanto juvenil, para necessidades especiais, personalizada)
- Cromohélioterapia ambiental e biofisiológica
- Cromohidroterapia imantada interna e externa em pedilúvio
- Cromoisometria localizada
- Cromologia setorial
- Cromopatia (genérica, específica com coneterapia)
- Cromomancia (pessoal e profissional)
- Cromomeloterapia psicobiológica
- Cromopuntura tópica micro localizada
- Cromosofia psicobiológica e educacional
- Dietoterapia
- Do-in
- Drenagem linfática manual
- Eft (acupuntura emocional sem agulhas)
- Emf
- Equoterapia
- Eutonia
- Fitoenergética
- Fitoterapia
- Florais vibracionais e consciênciais
- Frequências de brilho
- Frequências de luz
- Foulari – massagem com lenços
- Geobiologia
- Geoterapia
- Hemoterapia
- Hidroterapia
- Hipnose (terapia através da hipnose)
- Homeopatia
- Homeostase quântica da essência
- Hormonioterapia Bioidêntica
- Indiana (terapia indiana)
- Iridologia
- Litoterapia
- Magnetoterapia
- Massagem com bambu
- Massagem com conchas
- Massagem com pindas
- Massagem com pedras quentes
- Massagem com toalhas quentes e aromáticas
- Massoterapia
- Medicina espiritual
- Medicina Quântica
- Medicina tradicional chinesa
- Meditação
- Microscopia em Campo Escuro
- Miofacial
- Moxabustão
- Musicoterapia
- Noergologia
- Nosodioterapia
- Nutrição funcional
- Naturalismo
- Naturologia
- Naturopatia
- Neuropatia
- Oligoterapia
- Ortomolecular
- Osteopatia
- Ozonioterapia externa
- Ozonio e Neural Terapia
- Pagelança
- Podologia
- Psicoterapia reencarnacionista
- Qi gong
- Quiropatia
- Quiropraxia
- Radiestesia
- Radiestesia Médica
- Radiônica
- Reencarnacionista
- Reflexologia
- Regressão
- Reich
- Reichiana (terapia reichiana)
- Reiki
- Respiração (terapia da respiração)
- Rolfing
- Rolfista
- Rpgista
- Shiatsuterapia
- Spiral taping
- Tai-chi-chuan
- Talassoterapia
- Terapia com animais
- Terapia dos elementais
- Terapia de Corpos Sutis
- Terapia indiana
- Terapia motivacional (PNL)
- Terapia oriental
- Terapia psicossomática
- Terapia religiosa
- Terapia da respiração
- Terapia do riso
- Terapia transpessoal
- Terapias termais
- Terapia de visualização
- Toque terapêutico
- Trofoterapia
- Ventosaterapia
- Watasu
- Xamanismo
- Yoga
- Zero balancing