Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística) tem por objetivos:

  • Acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à inclusão das Terapias Integrativas no SUS;
  • Sugerir e defender políticas públicas que objetivem a inclusão de Terapias Integrativas nos Programas de Saúde;
  • Divulgar as terapias existentes, bem como os benefícios que elas trazem;
  • Propor soluções legislativas, ouvindo as propostas das entidades representativas do segmento dos terapeutas, cursos de cuidados integrativos, que objetivem a normatização destas terapias, tais como a adoção de uma política nacional de saúde integrativa (atuação profissional, formação acadêmica e em nível de graduação e especialização, entre outras);
  • Envidar esforços no sentido de aprovar as propostas legislativas e que tratam sobre as terapias integrativas; realizar encontros, simpósios, seminários, reuniões e outros eventos, com vista a debater as terapias integrativas e a sua importância para a área da saúde;
  • Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e de entidades da sociedade civil, em defesa das terapias integrativas;
  • Estimular e divulgar as pesquisas acadêmicas e científicas referentes às terapias integrativas sob a visão de novos paradigmas, bem como atuar de forma harmoniosa com profissionais da área da saúde, instituições, sindicatos,  cooperativas e as demais entidades ligadas às terapias integrativas;
  • Analisar, propor mudanças e/ou alterações nos Projetos de Lei que tratam sobre as Práticas Integrativas em Saúde, em tramitação no Congresso Nacional, entre os quais, atualmente, pode-se listar:
  • PL 6.959/2010, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.
  • PL 3.804/2012, que regulamenta a profissão de Naturólogo.
  • PL 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura.
  • PL 2.284/2003; PL 2.626/2003 e PL do Senado 473/2011 que regulamenta o exercício da Acupuntura.
  • PL 4.455/2012, que regulamenta o uso da terapia assistida por animais nos hospitais públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • PL 6.518/2013, que regulamenta a assistência espiritual nos serviços de saúde, podendo ser prestada nos hospitais, igrejas, casas, instituições de oração e centros espíritas.
  • PL 2.085/1999, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis.
  • PL 4186/2012, que estabelece o uso da biblioterapia, nos hospitais públicos e naqueles contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
  • PL 1436/2011, que regulamenta a Profissão de Quiropraxista.
  • PL 4106/2004, que dispõe sobre a inclusão de medicamentos fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
  • PL do Senado 64/2009, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades de terapias, a criação do Conselho Federal de Terapeutas e dos Conselhos Regionais de Terapeutas, suas atribuições e Responsabilidades.
  • PL 4771/2012, que reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata.
  • PL 5978/2005, que estabelece e regulamenta os mecanismos para a proteção, promoção, reconhecimento e exercício da Medicina Tradicional, das Terapias Complementares e do patrimônio biogenético das populações indígenas.
  • PL 287/2007, que institui sanções contra crimes de biopirataria da flora.
  • PL 7.709/2010 que altera e inclui dispositivos na Medida Provisória nº 2186-16, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia, a transferência de tecnologia, visando possibilitar e incentivar o desenvolvimento tecnológico e científico para sua conservação e utilização, alterar a composição do Conselho de Gestão, instituir prazos para a emissão de licenças, combater a biopirataria e regular a repartição equânime dos benefícios, prevenindo condutas lesivas à conservação do patrimônio genético, e dá outras providências.

Reconhecimento das práticas integrativas

As Terapias Integrativas compreendem um grupo de práticas de atenção à saúde não alopáticas e biomédicas, com racionalidade própria, possuem um olhar integral, contemplando os aspectos físicos, energéticos e espirituais do ser humano, sendo, portanto, holísticas. As terapias integrativas são práticas reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, Comissão Nacional de Classificação do Ministério do Trabalho e Emprego – CONCLA, através de Código correspondente na Classificação Brasileira de Ocupações, e Ministério da Saúde. Entre elas podemos listar as seguintes:

  • Acupuntura
  • Acupuntura (sistêmica, estética facial e corporal)
  • Antroposofia
  • Apometria
  • Aromaterapia
  • Aromatologia
  • Argiloterapia
  • Arteterapia
  • Auriculoterapia
  • Auriculoterapia cristais radionicos
  • Ayurvédica
  • Biblioterapia
  • Biodança
  • Bioeletrografia
  • Bioenergética
  • Biofeedback
  • Biorressonância
  • Biotoque
  • Body talk
  • Boldoterapia
  • Candle – massagem com velas
  • Chi kun
  • Cinesoterapia
  • Colonterapia
  • Cristais radiônicos
  • Cristais
  • Crioterapia localizada
  • Cromodieta terapia personal
  • Cromofilaxia (artística, educacional, esportiva, estética facial, estética capilar, estética corporal, estética palmar, estética plantar, estética podológica, geriátrica, gestacional, infanto  juvenil, para necessidades especiais, personalizada)
  • Cromohélioterapia ambiental e biofisiológica
  • Cromohidroterapia imantada interna e externa em pedilúvio
  • Cromoisometria localizada
  • Cromologia setorial
  • Cromopatia (genérica, específica com coneterapia)
  • Cromomancia (pessoal e profissional)
  • Cromomeloterapia psicobiológica
  • Cromopuntura tópica micro localizada
  • Cromosofia psicobiológica e educacional
  • Dietoterapia
  • Do-in
  • Drenagem linfática manual
  • Eft (acupuntura emocional sem agulhas)
  • Emf
  • Equoterapia
  • Eutonia
  • Fitoenergética
  • Fitoterapia
  • Florais vibracionais e consciênciais
  • Frequências de brilho
  • Frequências de luz
  • Foulari – massagem com lenços
  • Geobiologia
  • Geoterapia
  • Hemoterapia
  • Hidroterapia
  • Hipnose (terapia através da hipnose)
  • Homeopatia
  • Homeostase quântica da essência
  • Hormonioterapia Bioidêntica
  • Indiana (terapia indiana)
  • Iridologia
  • Litoterapia
  • Magnetoterapia
  • Massagem com bambu
  • Massagem com conchas
  • Massagem com pindas
  • Massagem com pedras quentes
  • Massagem com toalhas quentes e aromáticas
  • Massoterapia
  • Medicina espiritual
  • Medicina Quântica
  • Medicina tradicional chinesa
  • Meditação
  • Microscopia em Campo Escuro
  • Miofacial
  • Moxabustão
  • Musicoterapia
  • Noergologia
  • Nosodioterapia
  • Nutrição funcional
  • Naturalismo
  • Naturologia
  • Naturopatia
  • Neuropatia
  • Oligoterapia
  • Ortomolecular
  • Osteopatia
  • Ozonioterapia externa
  • Ozonio e Neural Terapia
  • Pagelança
  • Podologia
  • Psicoterapia reencarnacionista
  • Qi gong
  • Quiropatia
  • Quiropraxia
  • Radiestesia
  • Radiestesia Médica
  • Radiônica
  • Reencarnacionista
  • Reflexologia
  • Regressão
  • Reich
  • Reichiana (terapia reichiana)
  • Reiki
  • Respiração (terapia da respiração)
  • Rolfing
  • Rolfista
  • Rpgista
  • Shiatsuterapia
  • Spiral taping
  • Tai-chi-chuan
  • Talassoterapia
  • Terapia com animais
  • Terapia dos elementais
  • Terapia de Corpos Sutis
  • Terapia indiana
  • Terapia motivacional (PNL)
  • Terapia oriental
  • Terapia psicossomática
  • Terapia religiosa
  • Terapia da respiração
  • Terapia do riso
  • Terapia transpessoal
  • Terapias termais
  • Terapia de visualização
  • Toque terapêutico
  • Trofoterapia
  • Ventosaterapia
  • Watasu
  • Xamanismo
  • Yoga
  • Zero balancing
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