Inicia em Minas Gerais a Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde

Como citado aqui anteriormente, a Assembléia Legislativa de Minas Gerias teve a sua primeira reunião da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde. Veja mais abaixo, as informações tiveram como fonte o site da Deputada Estadual Liza Moura e do blog do advogado Cléverson Boim.

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais debate sobre as práticas integrativas

A manhã de quarta-feira, dia 9 de abril de 2014, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais foi palco de amplo debate sobre as práticas integrativas em saúde. Confira abaixo uma excelente matéria no site da Assembléia Legislativa de MG sobre o evento, com importantes citações das autoridades políticas presentes, contatando o papel das terapias integrativas, os desafios para a adoção destas práticas pela saúde pública.

Minas Gerais se abre para práticas integrativas de saúde

Entretanto, ainda faltam recursos para ampliar oferta de homeopatia, fitoterapia e acupuntura na rede pública de saúde.

A audiência foi acompanhada por representantes de diversas superitendências regionais de saúde do Estado

A audiência foi acompanhada por representantes de diversas superitendências regionais de saúde do Estado – Foto: Ricardo Barbosa

 

Promover o equilíbrio do indivíduo como um todo, por meio de uma abordagem integral, dinâmica e individualizada, com foco na saúde e não na doença. Prevenir, curar e reabilitar com uma visão que vai além do físico, e com custo bastante inferior ao dos tratamentos de saúde tradicionais. Essas são algumas das características das chamadas terapias integrativas que, entre outras áreas, abrangem homeopatia, plantas medicinais e fitoterápicas, práticas da medicina oriental e acupuntura. O exercício dessas práticas foi tema de amplo debate na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira (9/4/14).

 

“Minas Gerais está à frente de outros Estados no que tange à concreta aplicação das práticas integrativas, pois já temos uma política pública planejada e estruturada, cuja implementação teve início em 2009. Possuímos respaldo, divulgação e instruções normativas. Entretanto, ainda faltam recursos, sobretudo do Ministério da Saúde, apoio de gestores, incentivo a pesquisas, além de uma ampla coparticipação de Estados, municípios e usuários. As maiores dificuldades ainda são ampliar o conhecimento da sociedade sobre a efetividade dessas terapias, capacitar profissionais, além de vencer preconceitos”, avaliou a coordenadora de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Heloísa Helena Monteiro Braga.

 

Especialistas querem ampliação das terapias alternativas

Essas palavras foram endossadas pela representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Cláudia Prass Santos, que se declarou animada com o crescimento das práticas integrativas no Estado. “É apenas uma questão de tempo para que se confirme a ampliação dessas alternativas de tratamento”, destacou. Ela relatou a experiência desenvolvida na Capital, ressaltando a sua amplitude e lembrando que, apenas com homeopatia nos centros de saúde de Belo Horizonte, foram cerca de 30 mil atendimentos em 2013.

 

Também demonstraram otimismo os médicos João Márcio Berto e Elietes Fagundes (homeopatas); Ulisses Martins (medicina ayurvédica) e Marco Aurélio Cozzi (terapeuta naturista). Os homeopatas aproveitaram para ressaltar a importância do apoio da ALMG. “Aproveito para solicitar a intervenção da Casa no sentido de levar a questão às escolas públicas e pensar estratégias para inserir os conceitos dessas terapias na educação, desde os primeiros anos. É preciso mostrar às crianças que, para haver saúde é necessário olhar além da pessoa, ter visão integrada. Enfim, pensar a saúde pública de forma diferente, mais humanizada e ampla”, declarou Berto.

 

Funed pesquisa fitoterápicos

 

A participação da Fundação Ezequiel Dias (Funed) no desenvolvimento de drogas alternativas foi amplamente demandada pelos participantes da reunião, que ressaltaram a necessidade de um contraponto do Estado à indústria farmacêutica, uma vez que esta não tem interesse em financiar as práticas alternativas, em razão do seu baixo custo e da ausência de patentes.

 

A farmacêutica homeopata Thais Correia Novaes lamentou a preponderância do poder econômico na produção de medicamentos. “A Funed pode avançar na produção de fitoterápicos”, defendeu. Ela ainda lamentou que cerca de 90% dos municípios mineiros não possuem farmácias homeopáticas.

 

Ester Bastos, diretora de pesquisa e desenvolvimento da Funed, relatou linhas de pesquisa com plantas do cerrado mineiro e da Amazônia para o desenvolvimento de bioprodutos de combate à dengue e à leishmaniose. Segundo ela, a Funed também trabalha no desenvolvimento de produtos com propriedades anti-inflamatórias e antimicrobianas a partir do própolis verde e do veneno de abelha.

 

A pesquisadora ainda ressaltou as dificuldades da Funed, destacando entraves burocráticos que dificultam o registro de produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ressaltou as perspectivas positivas para a pesquisa de medicamentos alternativos.

 

Deputados defendem práticas integrativas

Deputados elogiaram a evolução na aplicabilidade das terapias integrativas complementares

Deputados elogiaram a evolução na aplicabilidade das terapias integrativas complementares – Foto: Ricardo Barbosa

O vice-presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), mostrou-se animado com os relatos das práticas integrativas no âmbito do Estado. “A maioria da população desconhece essas ações em Minas Gerais. É preciso mostrar melhor o que está sendo feito. Havendo conhecimento da população e interesse do Estado, o resultado será ainda mais positivo”, elogiou. Ele também enfatizou que as boas práticas precisam alcançar o interior do Estado.

 

A autora do requerimento para a audiência, deputada Luzia Ferreira (PPS), também saudou a evolução na aplicabilidade das terapias integrativas complementares. “Saúde é um conceito amplo, que requer a integração de vários saberes, e vimos isso aqui hoje. Fico feliz em verificar o envolvimento e a dedicação dos órgãos públicos mineiros. Mas precisamos mesmo dar mais visibilidade, levar o conhecimento dessas alternativas a toda a população”, destacou.

 

Por fim, a deputada apresentou dois requerimentos, um endereçado à Funed e outro ao Ministério da Saúde. Para a Fundação Ezequiel Dias, o requerimento formaliza as sugestões elencadas pelos participantes durante a audiência. Ao Ministério da Saúde, pede providências para ampliar a dotação orçamentária destinada à práticas integrativas. Ambos os requerimentos serão votados na próxima reunião da comissão.

 

As práticas integrativas complementares estão oficializadas na Portaria 971/06 do Ministério da Saúde, que estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa política pública, que é monitorada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa a promover e institucionalizar essas terapias.