Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares gera economia e salva vidas – Hylton Luz

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Artigo do dr. Anthony Wong, diretor médico do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, médico assistente do Instituto da Criança e assessor da Organização Mundial de Saúde, intitulado “Quando os remédios são venenos”, publicado na revista Ser Médico, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), traz informações qualificadas para subsidiar meu posicionamento em favor da imediata implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

Nesse artigo, dr. Wong acautela a classe médica sobre o problema da medicalização da vida, o uso abusivo de medicamentos químicos e os reais riscos para a saúde dos pacientes. Visando dar substância aos seus argumentos, afirma:

Estatísticas mais confiáveis, e preocupantes, vindas dos Estados Unidos indicam que eventos adversos e erros decorrentes do uso de remédios causam um prejuízo de mais de US$ 117 bilhões, anualmente, ao sistema de saúde local, além de resultar em mais de 106 mil óbitos, sendo a quarta ou quinta maior causa de morte.

Mesmo considerando diferenças entre a prática médica no Brasil e nos Estados Unidos, ponderando que o volume de recursos desperdiçado não é da mesma ordem e que, sendo a nossa população menor, a mortalidade não é igual, esses dados norte-americanos são suficientes para que possamos afirmar: implementar a PNPIC impacta em expressiva redução dos riscos para a vida e uma colossal economia de recursos financeiros.

Sustentamos tal afirmativa no fato de a PNPIC ser uma política nacional que fomenta práticas de cuidado não invasivos, isto é, que adotam técnicas de investigação diagnóstica com base em sintomas que estão ao alcance dos sentidos dos profissionais, e que utiliza recursos terapêuticos que não têm o mesmo poder ofensivo nem geram as consequências adversas comuns e previsíveis dos medicamentos químicos.

Esses dados corroboram os argumentos da Organização Mundial de Saúde acerca da inclusão das medicinas tradicionais no âmbito das políticas nacionais de saúde, como um recurso estratégico para minorar a crise sanitária mundial: crise de sustentabilidade consequente do impacto dos custos de medicamentos e insumos de diagnóstico nas ações de saúde.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi publicada em 6 de março de 2006 e, passados nove anos, ainda não assistimos sequer à elaboração de um plano de implementação, à definição de prioridades, ou mesmo a prazos para iniciar qualquer uma das suas onze diretrizes. Ela continua exatamente como foi proposta naquela data, vaga e incapaz de gerar resultados.

As raras iniciativas tomadas em seu nome não tiveram continuidade, não foram consequentes com a formulação de um programa, muito menos de projetos, com ações, prazos e orçamentos definidos. Todos os feitos relacionados à PNPIC se deram com base no arbítrio de algum gestor transitório.

É possível afirmar, sem margem para dúvida, que nos termos atuais, a PNPIC é uma proposta de política de saúde incompleta, na medida em que está formulada sem qualquer referência a compromissos, critérios de verificação e meios para garantir a execução de suas ações, necessários ao atendimento dos direitos sociais aos quais visa suprir.

A pergunta que não pode calar é: quais as razões para que a PNPIC não avance, se está implicada com a geração de economia de recursos e com a redução de riscos nas ações de saúde?


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Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

O preconceito como empecilho à ampliação dos recursos de cuidado: um problema de saúde pública – Hylton Luz

Os efeitos colaterais dos medicamentos, cada dia mais fortes e perigosos, especialmente nos casos em que o uso continuado e de longo prazo se faz necessário, é um dos fatores determinantes para o crescimento do medo de remédios e o abandono dos tratamentos.

A questão da “adesão aos tratamentos” é um aspecto muito debatido, especialmente nos casos de doenças crônicas, mas também no caso de tratamentos menos prologados e menos graves, no qual o medicamento químico é a única alternativa oferecida aos pacientes.

Por essa razão, os conceitos de integralidade da saúde e de complementaridade dos recursos de cuidado têm sido referidos como uma estratégia para o sucesso dos tratamentos, bem como uma forma de racionalizar e escalonar o emprego dos recursos.

Esses conceitos têm por princípio começar com práticas simples, aquelas menos agressivas e que se baseiam no emprego dos recursos acessíveis aos pacientes – seja porque que se encontram em seu ambiente, ou porque estimulam os meios de recuperação próprios ao organismo.

É com essa perspectiva, de ampliar os recursos, de cuidado, prevenção e tratamento, que a Organização Mundial da Saúde fomenta políticas públicas que estimulem a inclusão das práticas integrativas e complementares (PIC) nas ações e serviços de saúde pública.

Nesse sentido, não é casual o aumento da divulgação de resultados positivos e o desenvolvimento de pesquisas que abordam a aplicação de técnicas e práticas típicas das medicinas tradicionais.

A grande maioria dessas práticas e recursos de cuidados já é aplicada há centenas – e até milhares – de anos; portanto, são inquestionavelmente seguras quando selecionadas e praticadas de forma criteriosa e de acordo com as suas especificidades.

Por essa razão, se faz necessário que as instituições de educação e formação de recursos humanos superem preconceitos, uns arraigados na ignorância e outros fomentados pelos interesses da indústria química produtora das drogas, abrindo espaço para a qualificação daqueles que desejam exercer essas práticas no cuidado da saúde de terceiros.

Esse tema foi abordado de forma muito feliz em um recente artigo publicado nos Cadernos de Saúde Pública (v. 30, n. 11, 2014, pp. 2368-76, ISSN 0102-311X), disponível nesta página, onde o cientista Nelson Filice divulga os resultados de sua pesquisa, intitulada “Medicina baseada em evidência e medicina baseada em preconceito: o caso da homeopatia”.

Nesse contexto, é lamentável o desapreço do Ministério da Saúde pela implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que estabelece, entre suas diretrizes, a regulamentação do processo de formação de recursos humanos em práticas integrativas e complementares.

 


Hylton Sarcinelli Luz – Veja mais artigos Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

A liberdade de escolha no SUS – Hylton Luz

A democracia na saúde só existirá quando a todo cidadão for garantido o pleno direito de escolher a terapêutica que deseja.

Hylton Sarcinelli Luz

Um dos marcos capitais do regime democrático é o livre pensar e a garantia de respeito ao pensamento e às escolhas de cada indivíduo. Por essa razão, não somos todos obrigados a torcer pelo mesmo time de futebol, comermos a mesma comida, professar a mesma religião ou ler os mesmos livros etc.

É por vivermos nesse regime que qualquer pessoa tem o direito de manifestar suas opiniões sobre qualquer tema e, na saúde, declarar-se a favor ou contrária ao uso da acupuntura, da fitoterapia, da homeopatia e demais práticas presentes na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

A liberdade de escolhas individuais é um direito fundamental que a nossa Constituição prescreve, e que cabe ao Estado garantir para que todos os cidadãos brasileiros possam exercê-la de forma ampla e irrestrita.

Hoje, há dezenas de milhares de profissionais de práticas integrativas e complementares (PIC) em atividade na clínica privada. Esse numeroso contingente de profissionais trabalha quase que exclusivamente no segmento que reúne aproximadamente de 30% da população, aqueles que desfrutam de poder econômico para escolher e comprar serviços de saúde privados.

Podemos dizer que tal número de prestadores de serviço expressa a existência de um significativo interesse do público e, também, uma satisfação com resultados alcançados que pode ser inferida pelo crescimento do número de profissionais e de serviços ofertados a essa população.

Na iniciativa privada, a liberdade de escolha opera de forma plena, na medida em que cada um escolhe a profissão que deseja exercer, e o cidadão também elege o que julga ser melhor para cuidar da própria saúde.

No entanto, quando olhamos para o SUS, constatamos que, embora ele preste serviços e promova ações de saúde para um contingente populacional que é duas vezes e meia maior, o número de profissionais e serviços é uma minúscula fração dos números encontrados na iniciativa privada.

Encontramos, na iniciativa privada, a assistência individual da saúde com as PIC em quase todos os 5.565 municípios do país; no entanto, no SUS, esse número não atinge a cifra de 500 municípios e, consequentemente, o número de profissionais é pouco maior que um milhar.

Esse cenário evidencia que, no âmbito da saúde pública, onde cabe ao Estado as iniciativas de agir para corresponder aos seus deveres constitucionais, o direito de escolha não está garantido.

A proposição da PNPIC e sua publicação em 2006, por iniciativa do Executivo, visou ampliar os recursos de cuidado e promoção da saúde, e também reparar essa exclusão de direitos que afeta os usuários do SUS. No entanto, passados oito anos, ela ainda se encontra incompleta, sem prever fontes de recursos ou declarar os critérios necessários ao monitoramento de sua implementação de forma transparente.

Por tal razão, podemos afirmar que o SUS ofende os seus próprios compromissos e princípios constitucionais no que diz respeito às PIC, na medida em que não garante os requisitos da universalidade, equidade e integralidade.

A mudança desse cenário está nas mãos da sociedade, na capacidade de os atores sociais das PIC se articularem, organizando-se com vistas à exigibilidade da PNPIC como política pública, de forma a garantir direitos aos cidadãos e, também, aos profissionais que estão privados de atuar no âmbito da atividade pública.

Do nosso ponto de vista, o primeiro passo no caminho para essa articulação e organização com vistas a essa conquista é consolidar uma rede nacional de atores das PIC voltada para o propósito de identificar quem são, onde estão, como atuam esses profissionais, bem como as necessidades a serem supridas para garantir o acesso da população, de acordo com os princípios que fundamentam e operam o SUS.

A democracia brasileira só estará consolidada no campo da saúde quando esse dever constitucional, o compromisso de provê-la de modo integral, universal e equânime, garantir a todos os cidadãos o direito à liberdade de escolha individual, facultando a cada um eleger, entre as formas de cuidado reconhecidas, aquelas que estão de acordo com suas escolhas de vida.


Hylton Sarcinelli Luz – Veja mais artigos Médico homeopata, presidente e fundador da Ação Pelo Semelhante, organização da sociedade civil de interesse público que trabalha pela democratização da saúde.

Evitar o adoecimento é mais barato e racional – Hylton Luz

O maior problema de saúde pública do mundo contemporâneo não são as doenças. Nem as mais letais das epidemias das últimas décadas, como a “gripe aviária ou porcina”, ou a “febre hemorrágica” pelo vírus Ebola. Tampouco as enfermidades crônicas que progridem em razão da ampliação da expectativa de vida das populações.

O maior problema de saúde pública atual é o custo. Pelo seu caráter progressivo, em escalada vertiginosa, muito acima da capacidade de geração de recurso pelos estados nacionais. Resultado de dois fatores.

Um fator é o crescimento demográfico que impacta os orçamentos nacionais com a ampliação permanente de despesa para prover o direito à saúde. Outro fator é o aumento progressivo do custo da hegemonia de uma medicina tecnológica que trabalha com a concepção de “combate às doenças”, seja através da cultura da medicalização, seja das intervenções radicais contra as alterações presentes no organismo.

Por esta razão, a Organização Mundial de Saúde recomenda, desde 1978, que os estados nacionais adotem em suas políticas públicas o conceito de “promoção de saúde”, que valoriza a diversidade das práticas, os conhecimentos tradicionais e a adoção de recursos terapêuticos que já estão no local, acessíveis e de baixo custo.

Assim com base no respeito à diversidade formulou a proposta de construir um regime de cooperação e integração entre práticas de saúde e cuidados com a vida para que seja possível racionalizar os recursos existentes e garantir a saúde como um direito imprescindível a todos os cidadãos do mundo.

Desta maneira a diversidade das tradições de cuidado da vida, presentes nas mais diversas culturas e sociedades, são incluídas como tecnologias de promoção da saúde. Práticas populares, seculares e reconhecidas por serem efetivas e seguras, são convocadas a somar nos esforços de evitar o adoecimento. Manter a saúde é muito mais barato do que combater as doenças depois de instaladas.

No tocante ao campo da medicina a ideia de respeito à diversidade e de integração não prosperou, mantendo-se uma dicotomia e um regime de tensão. Os interesses econômicos envolvidos com a propriedade dos saberes científicos hegemônicos não se coadunam com o livre acesso e a desregulamentação dos saberes tradicionais, estabelecendo barreiras que excluem e mantêm as práticas tradicionais em áreas periféricas, sem reflexo nas políticas públicas de saúde.

Assim, devemos apoiar e cobrar a implementação da Portaria 971 do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) que inclui especificamente homeopatia, acupuntura e fitoterapia, além de abrir espaço para uma ampla gama de práticas tradicionais de cuidado e promoção da saúde, no Sistema Único de Saúde.

Esta decisão ministerial, original e ousada, se orienta pela perspectiva de desenvolvimento tecnológico, qualificação de atores sociais, garantia de segurança para insumos, produtos e usuários, como tal sugere-se apta a superar os impasses e obstáculos que sucederam a proposta de 1978.


 

Hylton Sarcinelli Luz
MÉDICO HOMEOPATA, ESPECIALISTA EM DIREITO E SAÚDE, PRESIDENTE DA AÇÃO PELO SEMELHANTE e COORDENADOR DA CAMPANHA “DEMOCRACIA NA SAÚDE JÁ!“.

 

Esculápio e a Saúde Pública no Brasil – Márcio Bontempo

Deus da medicina e da saúde para os gregos antigos, Esculápio teve duas filhas: Panacéia e Higéia, geradas com a função de cuidar da saúde dos mortais e a quem ensinou a nobre arte. A primeira tinha como princípio desenvolver e difundir recursos para tratar as doenças e a segunda, Higéia, ensinar os humanos a evitar as enfermidades, mas por meio da adoção de hábitos de vida naturais. Diz-se que elas viviam constantemente em conflito, para martírio do pai, que tentava a todo custo estabelecer a harmonia entre elas. De Higéia surgiu a palavra higiene e de Panacéia, a própria palavra panacéia, que tem o significado de remédio para todos os males. Curiosamente, é dos nomes e das características individuais das filhas de Esculápio, a origem das duas grandes correntes da medicina, uma voltada exclusivamente para a terapêutica (tratamento medicamentoso) e outra, para a prevenção, educação de hábitos, recuperação, manutenção e cuidados com a saúde (higiene).

Parece então que as medicina tradicionais antigas, até a época de Hipócrates, seguiram mais a escola de Higéia e menos a de Panacéia (restrita apenas a emergências e casos de acidentes, agravos, etc.), mas Galeno, médico grego do imperador romano Marco Aurélio, nítido devoto de Panacéia, divergindo do mestre Hipócrates, desenvolveu uma profusa farmacopéia sintomática, visando atender a nobreza romana nos seus males agudos derivados dos excessos e libações, ou seja, o sistema de Galeno não visava a recuperação integral da saúde e prevenção das moléstias, senão apenas tratar os sintomas. Nascia então uma prática que culminou no atual conceito-base da medicalização, cujo fundamento criou a indústria farmacêutica, dentro de um modelo de atenção à saúde centrado no médico (iatrocêntrico) e “hospitalocêntrico”, como expressão de uma visão biomédica cartesiana.

O ideal de Esculápio, até hoje, é estabelecer uma integração harmônica entre as filhas, o que significa inferir que a Medicina pode ser completa se unir as duas correntes, a terapêutica adequada e a prevenção. Diz-se que nos momentos em que Esculápio conseguiu um pouco de paz entre suas filhas, nasceram as grandes doutrinas médicas do passado, como o Aiurveda na Índia, a Medicina Chinesa, a Medicina árabe, egípcia, etc.

Quando foi criada a A Organização Mundial de Saúde, a princípio, Panacéia foi certamente a madrinha da instituição. Inicialmente, a visão do órgão internacional era fortemente centrada no medicamento como solução para todos os males da humanidade. Parecia que, com remédios, todos os problemas estariam solucionados. Ledo engano. Não resolveram. Foram exatamente as melhorias sanitárias e as ações fundamentadas em práticas de saúde culturalmente enraizadas que diminuíram a incidência e a prevalência das doenças infeciosas e não apenas o antibiótico, ou seja, resultado da ação de Higéia, certamente com uma pequena relativa ajuda da irmã.

Então a Organização Mundial de Saúde, desde Alma-Ata em 1978 (quando se definiu o fundamento da Atenção Primária à Saúde e a importância das medicinas tradicionais), colocou Higéia no pedestal das políticas internacionais de saúde, para desgosto da Indústria Farmacêutica amadrinhada por Panacéia.

Porém, tanto as ações de saúde quando a prática médica, sejam públicas ou privadas, seguiram obedecendo em grande parte à irmã ambiciosa de Higéia. E a briga continuou. Higéia, sempre amorosa e atenta, tendo inspirado já o Dr. Dawnson em 1920 (ver Relatório Dawnson, que estabelece as bases de uma visão social e da formação de redes de atendimento domiciliar ou descentralizado, realizado por equipes), prosseguiu na sua saga de produzir mudanças conceituais em termos de saúde pública para os governos. Mas sua irmã também não descansou. A indústria farmacêutica cresceu e, além da sua utilidade em descobrir novas drogas para salvar vidas, desenvolveu um forte sistema de lobbies nos governos, em sua ânsia de gerar imensos lucros com a exploração das moléstias. Panacéia ajudou. E fez isso principalmente através do ensino médico, trabalhando para manter sua característica cartesiana (ou flexneriana, como dizemos no jargão “sanitarês”), com forte foco na terapêutica medicamentosa. No Brasil, onde Panacéia tradicionalmente reinou absoluta, a força de Higéia começou a se tornar patente com os progressivos movimentos que desenvolveram o fundamento da Atenção Primária e o nascimento do Sistema Único de Saúde. Certamente era Higéia quem vibrava sobre as Conferências Nacionais de Saúde, ganhando tentos sobre sua irritadiça irmã, principalmente com a inclusão das Práticas Integrativas de Saúde na rede de atendimento. Paralelamente, Panacéia continuava a crescer com o avanço da tecnologia médica, tanto terapêutica quanto diagnóstica, dentro de uma visão reducionista do binômio saúde/doença.

Higéia insuflava na mente dos pensadores sanitaristas, principalmente no Brasil, o ideal da Reforma Sanitária e a postura corporativa e isolacionista de cada política pública como nociva do ponto de vista orçamentário e funcional. Mas Panacéia gosta de hospitais, de alta complexidade, de UTIs, de super especialistas, de médicos, de tomógrafos, sem conseguir entender que o processo de ultra-especialização do exercício médico gera uma tendência para a despersonalização da relação médico-paciente, favorecendo a perda da percepção integral da pessoa, relegando para segundo plano a dimensão social e psicológica do indivíduo, agora dividido em tecidos, órgãos, aparelhos e sistemas. Já Higéia ama agentes comunitários de saúde, equipes multidisciplinares, medicina natural, Terapia Comunitária Integrativa e médicos de família. Mas problemas e desafios persistem impedindo os avanços de Higéia, Por exemplo, a Equipe de Saúde da Família – cerne da Atenção Básica-, apesar das conquistas nos últimos anos, ainda enfrenta muitos entraves. Se Panacéia pudesse cuidar mais das emergências, da medicina tecnológica, da média e alta complexidade, etc. e Higéia da promoção e da educação em saúde, teríamos uma situação melhor, com o fomento do bem-estar e da qualidade de vida na base da sociedade, com isso a diminuição da procura dos serviços e a consequente redução dos enormes gastos públicos com a doença. Precisamos de medicamentos, mas o que certamente não precisamos é de um oneroso modelo de assistência demasiadamente centrado neles.

Claro que um modelo ideal de assistência à saúde depende de uma oferta de serviços que agrade ambas as deusas que, talvez não saibam, mas o pai certamente sim, que elas são os pratos de uma mesma balança.

Afora qualquer conotação maniqueísta ou polarizada quanto às características das deusas, percebemos que Panacéia continua muito forte na saúde pública brasileira, enquanto Higéia, depois de um bom avanço, parece ter agora empacado, uma vez que a Atenção Básica, com muitos problemas estruturais e funcionais, tem mostrado ares de estagnação. Higéia, contudo, ganha forças na maioria dos demais países. Então parece estar na hora de Esculápio olhar outra vez para o Brasil. Entonemos, pois, preces, odes e súplicas a Esculápio, na esperança que o deus nos acuda. Esculápio! Como um humilde servo mortal, por favor, ordene que Panacéia permita mais de espaço para Higéia neste sofrido país! Esculápio olhe essas filas nos hospitais! Olhe a falta de insumos! Olhe essa gente desassistida que espera meses por exames e cirurgias! Olhe a falta de uma gestão inteligente e de capacitação adequada para gestores em saúde, Esculápio! Olhe os lobbies de Panacéia no Congresso, Esculápio! Olhe os desvios de recursos do SUS, Esculápio! Olhe o descumprimento da Emenda 29! Protege a Portaria 971! Incute compromisso social e consciência cívica nas almas dos servidores, Esculápio! Olhe o sucateamento das unidades de saúde! Com todo o respeito, lance seus sagrados eflúvios sobre a saúde pública no Brasil, Esculápio! Esculápio, já que você nos inspirou na criação do nosso sistema de saúde, ó divino senhor, salve então o SUS!

Assina: Marcio Bontempo, seu humilde devoto e servo, discípulo de Hipócrates

 


 

Márcio Bontempo é médico, escritor autor de mais de 70 obras abordando saúde, qualidade de vida e alimentação natural.
É coordenador técnico da Frente Holística.
www.marciobontempo.com.br